SEC quer banir serviços de staking dos EUA, diz CEO da Coinbase
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, afirmou que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) planeja banir os serviços de staking do país. Staking é uma forma na qual os usuários fornecem segurança a certas criptomoedas e, ao mesmo tempo, ganham recompensas da rede.
Na quarta-feira (8), Armstrong foi ao Twitter e escreveu um longo fio no qual expôs seus alertas. O CEO disse que ouviu um “rumor” de que a SEC planeja uma iniciativa desse tipo. Em seguida, disse torcer para que essa pauta não esteja em discussão.
“Espero que não seja o caso, pois acredito que seria um caminho terrível para os EUA se isso acontecesse”, disse Armstrong.
As informações pegaram a comunidade de surpresa, mas não são uma novidade. De fato, o presidente da SEC, Gary Gensler, já falou sobre as criptomoedas que utilizam staking no passado. Ele não citou proibição, mas disse que a SEC poderia classificar essas criptomoedas como valores mobiliários.
Na sua fala, Gensler utilizou o famoso teste Howey para sustentar sua posição. Só que o Ether (ETH), que recentemente introduziu serviços de staking, já foi classificado como uma commodity pela Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC).
Portanto, existe não apenas um debate de proibição, mas também de regulamentação quanto aos serviços de staking. A SEC se recusou a comentar as declarações de Armstrong.
Staking cresce e chama atenção
Após uma audiência no Congresso em setembro de 2022, Gensler disse aos repórteres que o serviço de staking representa ganhos com base no serviço de outras pessoas. Nesse sentido, os protocolos desse tipo podem se enquadrar como valores mobiliários.
“De acordo com o teste de Howey, o staking é outra indicação de que o público investidor está antecipando lucros com base nos esforços de outros”, afirmou Genler
No staking, os investidores deixam uma quantia significativa de criptomoedas “presas” nos protocolos. Essa quantia serve para validar os blocos de transações nas redes que utilizam Prova de Participação (PoS). Quando a rede valida o bloco, o minerador que o descobriu recebe uma quantidade de criptomoedas proporcional ao valor que deixou em staking.
No quarto trimestre de 2022, os protocolos de staking possuíam US$ 42 bilhões em ativos, ou quase R$ 210 bilhões. Durante o ano, os investidores receberam cerca de US$ 3 bilhões em recompensas, ou R$ 15 bilhões. Dessa forma, não é surpresa que este mercado esteja na mira da SEC.
O papel do staking
Alison Mangiero, diretora-executiva da Proof of Stake Alliance (POSA), disse que sua organização se opõe a qualquer afirmação de que o staking constitui um título não registrado. A diretora afirmou que essa medida se trata de uma “má interpretação” da SEC.
“O staking tende a ser mal interpretado com atividades não relacionadas, como empréstimos, mas ele é fundamentalmente uma forma de qualquer pessoa se juntar ao fornecimento de segurança para redes de prova de participação”, disse Mangiero.
Mangiero também defendeu a existência dos protocolos de staking, afirmando que eles prestam uma importante função para os cidadãos estadunidenses.
“A existência de provedores de serviços de staking permite que os cidadãos comuns participem do staking, o que democratiza o consenso e a validação da rede e é essencial para o crescimento contínuo da Internet descentralizada global e os esforços contínuos da América para promover a inovação tecnológica doméstica”, finalizou.
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