SEC processa Terraform Labs e Do Kwon por fraude
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) acusou a Terraform Labs, a empresa por trás do ecossistema Terra, de promover uma fraude multibiliária. De acordo com a SEC, a Terraform Labs ofereceu e vendeu títulos não registrados por meio do uso de criptoativos.
Nesse sentido, a autarquia mira seus olhos especialmente a stablecoin UST, que a Terra apresentava como uma stablecoin algorítmica. Mas a SEC afirma que a UST era um valor mobiliário e, portanto, a empresa não tinha autorização para emiti-la nem vendê-la aos investidores.
Por fim, a SEC também acusou Do Kwon, cofundador da Terraform Labs, de desviar 10.000 Bitcoins (BTC) para suas contas particulares. O valor, correspondente a R$ 1,2 bilhão, foi transformado em dinheiro e mandado para um banco na Suíça.
A SEC apresentou sua denúncia no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. No processo, a Comissão argumenta que o esquema causou perdas de bilhões de dólares para investidores de varejo e institucionais. Especificamente, a queda da Terra gerou perdas avaliadas em R$ 200 bilhões.
Venda de títulos sem registro
A SEC alega que os réus comercializaram títulos não registrados de criptoativos para buscar seu próprio benefício. Como base para essa acusação, o processo cita alegações, por parte dos réus, “repetidamente que os tokens aumentaram de valor”.
Além disso, a Terraform promoveu juros de até 20% ao ano para quem deixasse UST em staking. Por isso, a SEC entende que a empresa oferecia rendimentos pagos com esforços de outros. E este é um dos critérios do teste de Howey para avaliar se um ativo é valor mobiliário.
De acordo com a Comissão, a Terraform e Do Kwon “enganaram repetidamente os investidores” alegando que estavam trabalhando ao lado de um aplicativo de pagamento móvel coreano que usava o blockchain da Terra para liquidar transações que invalidariam o valor do LUNA.
A SEC afirma que todas essas promessas eram falsas e buscavam apenas o benefício pessoal da Terraform e Kwon.
Além do LUNC (antigo LUNA) e da UST, a Terra ofereceu outros investimentos como “mAssets” e tokens MIR, que também foram classificados como títulos pela SEC.
Os mAssets eram basicamente versões tokenizadas de ações, enquanto o MIR era o token nativo do Mirror Protocol, uma exchange descentralizada (DEX) construída na blockchain Terra.
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UST não era “algorítmica”, diz a SEC
Para elaborar a fraude, a SEC argumenta que os réus apresentaram argumentos enganosos. Gary Gensler, presidente da SEC, disse que os réus cometeram fraude ao fazer “declarações falsas e enganosas” sobre o projeto Terra LUNA.
O objetivo dessas fraudes era construir a confiança na comunidade e fazer a rede crescer. Mas na realidade, os investidores tiveram perdas de milhões de dólares em alguns casos.
“Alegamos que Terraform e Do Kwon falharam em fornecer ao público uma divulgação completa, justa e verdadeira, conforme exigido para uma série de títulos de criptoativos, principalmente para LUNA e Terra USD. Eles cometeram fraude ao repetir informações falsas e enganosas declarações para construir confiança antes de causar perdas devastadoras para os investidores”, disse Gensler.
Gurbir S. Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC, enfatizou que a denúncia demonstra que o ecossistema Terra não era de forma alguma descentralizado. De fato, tratava-se de uma “fraude sustentada por uma chamada stablecoin “algorítmica” (UST).
Só que Grewal coloca aspas no “algorítmica” para destacar que a SEC discorda dessa versão. A autarquia entende que quem controlava o algoritmo de preço da UST era a Terraform Labs. Portanto, o preço da UST “era controlado pelos réus, não qualquer código”.
Kwon movimentou 10.000 Bitcoins
Por fim, a SEC também apurou que Kwon retirou fundos da Terraform em benefício próprio. De acordo com as investigações, o ex-executivo sacou cerca de 10.000 BTC da Terraform, ou cerca de R$ 1,2 bilhão em valores atuais.
As fontes indicam que Kwon usou um banco suíço não identificado para sacar mais de US$ 100 milhões em BTC entre “junho de 2022 e a data desta reclamação”, registrada em 16 de fevereiro. Já os 10.000 BTC saíram de uma exchange descentralizada que também não teve seu nome revelado.
Em seguida, Kwon transferiu os fundos para uma carteira offline, onde permaneceram brevemente após o colapso do ecossistema Terra. No entanto, os BTC começaram a se mover em maio do ano passado.
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