Poloniex recebe multa de R$ 40 milhões por violação de sanções
A exchange Poloniex recebeu uma multa de US$ 8 milhões do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC). De acordo com a acusação, a plataforma de criptomoeda violou sanções aplicadas pelo governo estadunidense, ao permitir que usuários alvos de sanções operassem US$ 15 milhões em volume em cerca de seis anos. Por isso, a exchange chegou a ter o risco de sofrer bloqueios dentro dos EUA.
Contudo, a Poloniex chegou a um acordo com o Departamento do Tesouro. A exchange admitiu a violação de sanções e pagará uma multa estabelecida.
Acordo com reguladores
Conforme anunciado pelo OFAC na segunda-feira (1º), a Poloniex concordou em pagar US$ 7.591.630 por violar sanções. A acuação afirma que a Poloniex violou sanções relativas a Crimeia, Cuba, Irã, Sudão e Síria, entre janeiro de 2014 e novembro de 2019.
Aparentemente, a exchange permitiu que clientes em tais jurisdições se envolvessem em transações de ativos digitais. Ou seja, permitiu a compra, venda, depósitos e saques, operações que as sanções dos EUA proíbem as empresas de fazer com essas entidades.
Precisamente, o Tesouro afirma que US$ 15.335.349 passaram pela Poloniex. O OFAC e o Tesouro alegam que a Poloniex tem meios de identificar os clientes, sobretudo por causa do processo de verificação de identidade (KYC). Ou seja, a exchange, na visão dos reguladores, teve uma postura negligente.
“A Poloniex transmitiu benefícios econômicos a 232 pessoas em várias jurisdições sujeitas às sanções da OFAC e, assim, prejudicou a integridade de vários programas de sanções da OFAC”, diz um documento do Tesouro.
Restrição de contas da Poloniex
O Tesouro reconheceu que a Poloniex fez esforços para restringir contas conectadas a essas jurisdições como parte de seu programa de conformidade. Só que os esforços não foram suficientes, visto que alguns usuários nessas regiões ainda conseguiram usar a plataforma.
Mesmo assim, a acusação trouxe alguns atenuantes. Por exemplo, o Tesouro argumenta que durante a maior parte do período, a Poloniex era uma pequena startup, com poucos controles. Além disso, o OFAC afirma que o valor movimentado nas violações representa uma pequena fração do faturamento da exchange.
Além das bolsas centralizadas, o Tesouro publicou um relatório no mês passado rotulando as finanças descentralizadas (DeFi) como uma ameaça à segurança nacional por seu uso potencial em lavagem de dinheiro e violação de sanções.
Não é a primeira vez que a Poloniex paga uma multa por violações nos EUA. Em agosto de 2021, a exchange concordou em pagar uma multa de US$ 10 milhões à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) por administrar uma exchange sem licença.
.
