Câmara vai instaurar CPI das ‘pirâmides financeiras de criptomoedas’
As pirâmides financeiras que usam as criptomoedas como isca para atrair investidores desavisados vão virar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). De acordo com uma reportagem do Valor, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai atender ao requerimento apresentado pelo deputado Áureo Ribeiro, do Solidariedade (RJ).
Na última quarta-feira (03), Lira se reuniu com líderes de outros partidos e indicou que aprovaria a criação de uma nova CPI com foco nas “pirâmides financeiras de criptoativos”. Em conversa com Áureo, o presidente da Câmara confirmou que vai dar aval para a abertura da CPI assim que voltar de viagem aos Estados Unidos. Isso quer dizer que a CPI deve ser criada apenas a partir do dia 16 de maio.
CPI é um instrumento utilizado pelo Poder Legislativo para investigar fatos relevantes que envolvam o interesse público e que exijam uma apuração com rigor. A CPI é composta por um grupo de parlamentares que investigam os fatos em questão, coletando provas, ouvindo as testemunhas e realizando as diligências.
CPI das pirâmides ‘com criptomoedas’
O texto de autoria de Áureo Ribeiro propõe que a CPI foque na investigação de indícios de “operações fraudulentas sofisticadas” na gestão de empresas de serviços financeiros “que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas”.
Essas empresas, de acordo com o documento, fazem divulgação de informações falsas sobre os projetos ou serviços e prometem uma rentabilidade “anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas”. Mas o esquema é um “sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes”.
O requerimento lista ainda uma série de empresas que atuam no Brasil e que são alvos de investigação – ou já punidas – pela prática de pirâmide financeira.
Golpes financeiros
Uma pirâmide financeira é um esquema fraudulento que promete altos lucros sobre o valor aportado. Além disso, os líderes do esquema estimulam os participantes a convidar novos membros para o “negócio”. Afinal, é assim que o golpe todo se sustenta.
Na prática, esse tipo de esquema não se sustenta e é uma fraude porque não há investimentos reais sendo feitos com o dinheiro dos participantes. O esquema se mantém só pela entrada constante de novos participantes, que são atraídos pela promessa de ganhos fáceis e rápidos. O dinheiro dos novos investidores é usado para pagar os lucros dos mais antigos e isso alimenta a ilusão de que o esquema é rentável.
À medida que o número de membros cresce, a pirâmide se torna cada vez mais difícil de sustentar, e por fim, acaba entrando em colapso, deixando a maior parte das pessoas sem os seus investimentos e sem os lucros prometidos.
O esquema de pirâmide recente mais marcante no Brasil é o do “Faraó dos Bitcoin” (Glaidson dos Santos). Sua empresa, GAS Consultoria, com sede em Cabo Frio, no Rio, prometia lucros de 10% ao mês sobre supostas aplicações em Bitcoin (BTC). Contudo, tudo não passava de um golpe em escala nacional. O golpe movimentou pelo menos R$ 38 bilhões e Glaidson está preso desde agosto de 2021.
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