CVM alerta para atuação irregular de empresa de criptomoedas no Brasil
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre as atividades irregulares da corretora XTB International Limited, que oferece negociação de criptomoedas.
De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), foram identificados indícios de que a empresa está buscando atrair clientes residentes no Brasil por meio do seu site. Além disso, a XTB estaria contratando divulgadores para promover suas atividades no país. O objetivo é, segundo a CVM, realizar operações com valores mobiliários.
“A corretora XTB International Limited não possui autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários”, alertou a CVM.
Atuação irregular de corretora de criptomoedas
Diante da atuação irregular, a CVM emitiu o Ato Declaratório CVM 20.886. Dessa forma, determinou que a corretora suspenda imediatamente qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários. Isso inclui tanto oferta direta quanto indireta, por meio de sites, aplicativos, bem como redes sociais.
Conforme informou a CVM, caso não cumpra a determinação, a empresa e as pessoas envolvidas nas atividades irregulares estarão sujeitas a uma multa diária no valor de R$ 1.000.
A autarquia observou que a emissão deste stop order (suspensão) é uma medida de natureza cautelar. Ou seja, visa prevenir ou corrigir situações anormais de mercado. “Por isso, não deve se confundir com a penalização das pessoas indicadas”, disse o regulador.
Por fim, a CVM pediu que os investidores que receberem propostas de investimento da XTB entre em contato com a autarquia por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Sobre a XTB
Em seu site, a XTB se apresenta como uma empresa de investimento, análises de mercado e educação com mais de 15 anos de atividade nos mercados financeiros A companhia afirma oferecer 1.600 ativos globais incluindo criptomoedas como Bitcoin, Ether, XRP, ouro, ações da Tesla, Apple, Microsoft e muitas outras. Além disso, a empresa afirma atuar conforme a regulação:
“A XTB é uma das maiores corretoras de forex listadas na bolsa de valores do mundo. A XTB também é regulada pelas maiores autoridades de supervisão mundiais, incluindo a Autoridade de Conduta Financeira e CMVM.”
Na plataforma Reclame Aqui, a XTP tem reclamações não respondidas de clientes que se dizem lesados pela empresa. Pelo menos dois reclamantes afirmam que a corretora “fechou a operação sozinha”, o que resultou em prejuízo. Outros reclamam de depósitos que não entraram ou de problemas com saques na plataforma.
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