SEC recua nas acusações contra empresa cripto após decisão em favor da Ripple
Poucos dias após uma juíza decidir sobre o caso envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple, o regulador recuou de parte de suas acusações contra uma empresa cripto, a Quantstamp.
Em 21 de julho, a SEC acusou a Quantstamp de realizar uma Oferta Inicial de Moedas (ICO) não registrada de valores mobiliário na forma de criptomoedas em 2017.
A empresa de segurança blockchain angariou mais de US$ 28 milhões vendendo tokens QSP para cerca de 5.000 investidores. Esses recursos da ICO seriam usados para desenvolver um protocolo na blockchain Ethereum para fornecer auditorias de segurança automatizadas de contratos inteligentes.
Segundo a SEC, a Quantstamp levou os compradores de QSP a esperar que o valor dos tokens aumentasse com o sucesso do projeto.
“A empresa tomou medidas para disponibilizar os tokens para negociação em plataformas de negociação de ativos digitais de terceiros após a ICO”, informou a SEC.
Para resolver as acusações, a Quantstamp concordou em pagar quase US$ 2,5 milhões, além de uma multa civil de US$ 1 milhão, sem admitir ou negar as conclusões da SEC.
Recuo da SEC
A SEC recou das acusações e aceitou o acordo com a Quantstamp, marcando uma importante mudança do regulador com relação ao mercado de criptomoedas. Afinal, o regulador vinha adotando uma postura “linha dura”, inclusive sugerindo banir as empresas cripto dos EUA.
O acordo ocorreu cerca de uma semana depois que uma juíza distrital dos EUA tomou uma decisão há muito esperada sobre as alegações da SEC de que a venda do token XRP pela Ripple era uma oferta de valor mobiliário não registrada.
O teste Howey é usado para avaliar se uma transação é um contrato de investimento e, portanto, um valor mobiliário sob a lei federal. O teste analisa se um comprador tem “uma expectativa razoável de lucros derivados dos esforços de outros”.
O tribunal considerou que o XRP não é um valor mobiliário quando negociado em corretoras. Mas as vendas institucionais do ativo constituem uma oferta de valores mobiliários não registrada.
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