SEC abandona investigação sobre o BUSD
Em uma decisão recente, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu abandonar sua investigação sobre a stablecoin Binance USD (BUSD). A Paxos, empresa responsável pela emissão do BUSD, anunciou que recebeu um “aviso formal de rescisão” da SEC na última terça-feira (9). Este aviso informava que a agência não recomendaria ações de execução contra a Paxos após a investigação.
A SEC havia emitido um aviso ao provedor de infraestrutura de criptomoedas Paxos no ano passado, iniciando uma investigação sobre o envolvimento da empresa na stablecoin BUSD. Na época, a SEC processou a Binance, e em sua reclamação afirmou que o BUSD era um título. No entanto, a recente decisão da SEC de não prosseguir com a ação de execução contra a Paxos levantou questões sobre a interpretação da agência em relação às stablecoins.
Em uma declaração pública, a Paxos expressou otimismo sobre essa decisão. “Acreditamos que esse desenvolvimento desbloqueará uma nova onda de adoção de stablecoins por empresas globais líderes”, disse a empresa. Eles destacaram que stablecoins bem projetadas e com fortes proteções ao consumidor, como as emitidas pela Paxos, têm o potencial de transformar o sistema financeiro em áreas como pagamentos, liquidação e remessas.
Decisão da SEC se dá em um momento controverso
A decisão da SEC de abandonar a investigação sobre o BUSD ocorre em um momento em que os legisladores dos EUA estão intensificando os esforços para regulamentar as stablecoins. Representantes como Maxine Waters, do Partido Democrata, e Patrick McHenry, do Partido Republicano, têm trabalhado em um projeto de lei para estabelecer um quadro regulatório para os emissores de stablecoins. Um dos principais desafios enfrentados é determinar qual agência reguladora será responsável pela supervisão desses emissores. Paralelamente, o Senado também está discutindo propostas para regulamentar o setor.
O presidente da SEC, Gary Gensler, comparou anteriormente as stablecoins a fundos do mercado monetário e outros títulos. Ele destacou que, dependendo de seus atributos, como pagamento de juros ou mecanismos usados para manter seu valor, as stablecoins podem ser consideradas ações de um fundo do mercado monetário ou outro tipo de título. As declarações de Gensler indicam uma visão mais cautelosa e regulatória em relação às stablecoins. Essa visáo, no entanto, contrasta com a recente decisão de abandonar a investigação sobre o BUSD.
Além disso, a Paxos, ao anunciar o fim da investigação, também reiterou seu compromisso com a conformidade regulatória e a inovação no setor de criptomoedas. A empresa acredita que a adoção de stablecoins continuará a crescer, impulsionada pela confiança dos consumidores e pelas proteções robustas que oferecem. A empresa ainda defende que stablecoins regulamentadas e transparentes são essenciais para a evolução do sistema financeiro global.
Enquanto isso, a decisão da SEC de não prosseguir com a investigação sobre o BUSD pode sinalizar uma mudança na abordagem da agência em relação às stablecoins. No entanto, sem um esclarecimento oficial da SEC sobre sua posição, a incerteza permanece.
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