Consensys perde batalha judicial contra a SEC sobre regulação do Ethereum
O processo movido pela Consensys, gigante de software por trás do Ethereum, contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) foi descartado por um tribunal distrital dos EUA. A decisão veio na última quinta-feira. Na ocasião, o juiz Reed O’Connor concluiu que as alegações da empresa não tinham relevância jurídica. Isso porque as ações da agência de regulação não eram consideradas finais.
De acordo com a decisão do juiz, a Consensys não identificou nenhuma ação definitiva da SEC que justificasse uma revisão judicial do caso. Além disso, o tribunal determinou que a empresa não sofreria grande impacto com a rejeição da análise judicial naquele momento.
A disputa entre a Consensys e a SEC tem se desenrolado há algum tempo. Em abril de 2024, a Consensys entrou com uma ação judicial após receber um “aviso de Wells” da SEC. O aviso indicava que a agência planejava processar a empresa por supostas violações de valores mobiliários em relação ao MetaMask, uma das carteiras de Ethereum mais populares.
A empresa buscava uma declaração oficial da SEC de que o Ethereum não era um valor mobiliário, contrariando o que a empresa alegava ser o entendimento interno da agência.
Justiça descarta processo da Consensys contra a SEC
No entanto, em junho de 2024, a SEC recuou em sua investigação sobre o Ethereum. Contudo, logo em seguida processou a Consensys por sua plataforma MetaMask Swaps, que permite aos usuários “fazer staking” de criptomoedas. Trata-se de um processo que envolve bloquear ativos para ajudar a manter a rede blockchain em funcionamento, com possibilidade de recompensas. A SEC argumenta que esse tipo de serviço oferece riscos excessivos aos investidores sem proteção adequada.
A Consensys, uma das principais desenvolvedoras de aplicativos descentralizados (dapps) na rede Ethereum, divulgou uma declaração após a decisão judicial, expressando sua decepção.
“Nosso processo sofreu uma rejeição com base em questões processuais, sem a análise dos méritos das nossas alegações”, afirmou um porta-voz da empresa.
Além disso, a Consensys destacou que a ação ajudou a expor o que considera uma investigação exagerada da SEC sobre o Ethereum e apontou que, após o início do processo, a SEC abandonou a investigação relacionada ao “Ethereum 2.0”.
Mesmo com a derrota judicial, a Consensys afirmou que continuará lutando contra o que vê como o excesso de regulação da SEC sobre o setor de blockchain.
“Estamos no caminho certo, mas precisamos continuar vigilantes”, concluiu a empresa.
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