XRP se envolve em novo processo movido pela SEC

O XRP, criptomoeda emitida pela Ripple Labs, entrou em um novo imbróglio judicial nos Estados Unidos. Só que dessa vez não envolveu a Ripple, mas sim uma empresa chamada Bitnomial.

Nesta semana, a empresa entrou com uma ação judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e seus cinco comissários. Assim como a exchange Crypto.com, a agência acusa a empresa de estender demais sua jurisdição e regulamentar ativos que não estão na sua alçada.

O caso da empresa contesta a classificação da SEC de várias criptomoedas e cita diretamente o XRP. De acordo com a Bitnominal, a classificação do XRP como um valor mobiliário é um exemplo dos excessos cometidos pela agência.

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Os detalhes do caso envolvendo XRP

A Bitnominal é uma exchange com sede em Chicago, regulamentada pela Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC). Em agosto, a empresa solicitou autorização para oferecer contratos futuros de XRP em dólar,

Essa decisão veio depois que a juíza Analisa Torres decidiu que a XRP não era um valor mobiliário. Com a decisão, várias exchanges que tinham removido a criptomoeda voltaram a listá-la.

No entanto, a SEC alertou a Bitnominal logo após o registro, afirmando que a listagem poderia violar as leis federais de valores mobiliários. De acordo com a SEC, a empresa teria que se registrar como uma bolsa de valores mobiliários nacional para conseguir listar os contratos.

No entanto, a bolsa se opôs a essa interpretação e decidiu abrir um processo contra a empresa. “A Bitnomial discorda da visão da SEC de que o XRP é um contrato de investimento e, portanto, um título”. O argumento da SEC é que os contratos futuros são títulos futuros, que estão sob sua jurisdição.

A empresa também alega que a posição da SEC estende sua jurisdição a áreas normalmente supervisionadas pela CFTC, órgão ao qual a Bitnominal se submete.

“Estabelecer esse precedente não é apenas sobre o XRP, mas sim sobre todos os ativos digitais”, disse o CEO da Bitnomial, Luke Hoersten.

Implicações em todo o setor

Hoersten acrescentou que a empresa, ao contrário de outras envolvidas em disputas legais com a SEC, manteve um histórico limpo e de conformidade com as leis. 

O caso segue uma ação legal semelhante da Crypto.com, que recentemente processou a SEC após receber uma notificação de Wells indicando uma potencial ação de execução. A empresa também acusou a agência de exceder sua autoridade ao classificar a maioria dos criptoativos como títulos.

A SEC também acaba de registrar uma notificação de apelação no processo da Ripple. Enquanto isso, a empresa de investimentos Canary Capital entrou com um pedido para lançar um ETF à vista de XRP. Isso segue uma proposta semelhante feita pela Bitwise poucos dias antes.

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