Receita Federal retoma divulgação de dados relativos a operações com criptoativos

A Receita Federal do Brasil (RFB) voltou a divulgar, neste mês de outubro, os dados abertos relativos a operações com criptoativos. A retomada do serviço acontece após a entidade solucionar questões de reorganização de dados e está programada para ocorrer mensalmente, segundo comunicado do próprio órgão.

Na avaliação da CRO da Transfero, Juliana Felippe, esse movimento da RFB deve ser encarado como um avanço na transparência do mercado, uma vez que permite a identificação dos principais players e de novos casos de uso. Para extrair essas informações é necessário a consolidação de três tipos de declarações, que são posteriormente agrupadas e formatadas para fins de apresentação.   

Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n° 1.888, de 3 de janeiro de 2019, as exchanges domiciliadas no Brasil deverão declarar todas as operações, independente do valor. As pessoas jurídicas e físicas, por sua vez, que utilizam exchanges estrangeiras devem reportar transações mensais que superem, isolado ou conjuntamente, o valor de R$ 30 mil. Por fim, as transações diretas entre pessoas jurídicas ou físicas, sem o intermédio de uma exchange, também devem ser declaradas caso o valor mensal ultrapasse R$ 30 mil.

Após a coleta dessas declarações, a Receita detalhou em quatro relatórios o valor arrecadado por tipo de contribuinte (Nº1), a quantidade de CPFs e CNPJs únicos (Nº 2), a participação de cada gênero na porcentagem de operação e de valor das operações (Nº 3) e o número de operações, valor total e valor médio das operações (Nº4).

O que os dados mostram? 

No que diz respeito à classificação de cada ativo digital, o relatório que melhor descreve a contribuição individual é o número 4. Nele é possível averiguar quais moedas tiveram maior ou menor movimentação mês por mês, desde 2019.

Número de operações 

Ao avaliar a performance das criptomoedas no mês de agosto de 2024, destaca-se o BTC, BRZ, ETH, USDT e USDC. As moedas digitais apresentaram respectivamente 2,3 milhões, 1,4 milhão, 1 milhão, 714 mil e 546 mil operações no período. Quando comparado ao mesmo intervalo do ano de 2023, quatro delas cresceram, todas acima de 400 mil, com o BTC sendo o mais expressivo com cerca de 1 milhão a mais.

Valor total das operações

A partir dessa perspectiva, o ranking não se mantém igual ao do número de operações devido à variação de preços que incide sobre os ativos. Ainda com agosto deste ano como base, as moedas que somaram o maior valor foram: USDT, BTC, ETH, USDC, SOL, BUSD e BRZ. Elas totalizaram, respectivamente, cerca de R$ 16 bilhões, R$ 5 bilhões, R$ 1,2 bilhão, R$ 1 bilhão, R$ 638 milhões, R$ 346 milhões e R$ 257 milhões.

BRZ performa entre as principais moedas digitais

Entre as moedas de maior relevância, o BRZ se destaca como a única stablecoin pareada com o real a figurar as melhores posições. Juliana diz que “isso evidencia a confiabilidade, aceitação e adoção em diversas aplicações da Transfero, como importação, exportação e movimentação financeira”, como mostra matéria do Cointelegraph.

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