Banco Central prepara consulta pública para regulamentar stablecoins
O Banco Central do Brasil anunciou que lançará uma nova consulta pública para regulamentar o mercado de criptomoedas no país. Desta vez, o foco estará nas operações de câmbio realizadas com ativos digitais, especialmente stablecoins. O documento deve vir à público nos próximos dias, embora ainda não se saiba a data exata.
Pedro Henrique da Silva, coordenador do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, revelou a novidade durante o MB Compliance Summit, evento online promovido pela corretora Mercado Bitcoin (MB) nesta terça-feira (26).
“Vamos dizer em que situações uma operação de ativos virtuais seguirá as regras do mercado de câmbio e quais regras serão aplicáveis às VASPs [Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais]”, explicou Silva.
Stablecoins na mira do Banco Central
A iniciativa reflete a intenção do Banco Central de aumentar o controle sobre remessas internacionais e pagamentos realizados com stablecoins, que representam uma grande parcela das operações com criptomoedas no Brasil.
Segundo Silva, o objetivo principal é garantir isonomia nas normas, sem criar distinções para as VASPs, mas considerando as especificidades do mercado de ativos digitais.
“O câmbio tem riscos específicos que serão tratados nesta norma. A princípio, não haverá diferenciação apenas pelo fato de a empresa ser uma VASP. Mas haverá exigências quando a operação for caracterizada como câmbio”, afirmou o executivo.
Durante o seminário, Silva destacou que o Banco Central planeja criar um núcleo específico para supervisionar as VASPs. Contudo, isso depende da contratação de novos servidores. Ele ressaltou que o BC não realiza concursos públicos há quase uma década, o que pode dificultar a execução do plano.
Além disso, Silva informou que cerca de 80 instituições devem se inscrever como VASPs assim que as regras forem definidas. No entanto, ele acredita que esse número já está defasado. O plano inicial prevê um “faseamento especial” para facilitar a regularização das empresas que já atuam no setor.
O Banco Central já conduz outras consultas públicas sobre o tema. Em novembro, por exemplo, o órgão divulgou a segunda fase da regulamentação de serviços de ativos virtuais, baseando-se na Lei 14.478/2022. A expectativa é que o BC conclua as diretrizes finais no início de 2025, construindo um marco regulatório robusto para o setor cripto no Brasil.
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