Estado de Ohio introduz lei para criar reserva de Bitcoin
O estado de Ohio é mais um a entrar na corrida pela criação de reservas em Bitcoin (BTC). A proposta partiu de Derek Merrin, deputado estadual, que apresentou o projeto no congresso estadual na terça-feira (17).
Merrin apresentou aos seus colegas o Projeto de Lei 703, conhecido como Ohio Bitcoin Reserve Act. De acordo com uma publicação do deputado no X, a lei concede ao Tesouro estadual autorização para investir recursos em Bitcoin.
“Esta legislação cria a estrutura para o governo estadual de Ohio aproveitar o poder do Bitcoin para fortalecer nossas finanças estaduais. À medida que o dólar sofre desvalorização, o Bitcoin fornece um veículo para suplementar o portfólio do nosso estado e preservar os fundos públicos da perda de valor”, explicou Merrin.
A lei segue os esforços do Congresso dos EUA de aprovar a criação de uma reserva nacional de Bitcoin. O projeto de autoria da senadora Cinthia Lummis prevê que os estados podem fazer suas próprias reservas e consolidá-las na reserva nacional. Mesmo com a consolidação, cada estado teria controle sobre seus Bitcoins.
Lei de reserva de Bitcoin em Ohio
O fato surpreendente da declaração foi o destaque que Merrin deu a respeito da desvalorização contínua do dólar americano, que perde valor a cada dia. A desvalorização da moeda virou um tema presente no cotidiano dos americanos desde a grande inflação de 2021, e agora está chegando nos círculos políticos.
Nesse sentido, Merrin e outros deputados nos EUA estão posicionando o Bitcoin como um ativo de reserva estratégico para preservar o valor dos fundos estaduais. Ou seja, impedir que as finanças dos estados e federais sofram com a perda do poder de compra do dólar.
Ao mesmo tempo, o deputado de Ohio destacou que o BTC pode complementar a estrutura financeira existente, já que ele também é um sistema de pagamento.
O projeto de lei não obriga o Tesouro estadual a comprar de Bitcoin, mas dá autoridade e a flexibilidade para fazer tais investimentos. Por isso, caberá ao órgão decidir se adquire BTC e qual o percentual das reservas será alocado.
“O Bitcoin está revolucionando as finanças e remodelará as economias mundiais. Precisamos ter dinheiro sólido – é como direitos de propriedade digital para todos que o possuem. Esta legislação estabelece a estrutura para o governo estadual de Ohio aproveitar o poder do Bitcoin para fortalecer nossas finanças estaduais”, disse Merrin,
A proposta já conta com vários apoiadores, como Andrew Burchwell, diretor executivo do Ohio Blockchain Council, que destacou a crescente adoção do Bitcoin como um ativo de reserva. Burchwell elogiou o deputado Merrin por posicionar Ohio como um líder neste movimento.
Além de Ohio, o estado da Flórida também considera alocar parte dos recursos de seus fundos de pensão em BTC.
Reservas estaduais de Bitcoin
A proposta de Merrin de criar uma reserva de Bitcoin posiciona Ohio ao lado de outros estados que buscam iniciativas semelhantes.
Por exemplo, na Pensilvânia, os deputados republicanos Mike Cabell e Aaron Kaufer introduziram o “Pennsylvania Bitcoin Strategic Reserve Act” em novembro. O projeto de lei permite que o tesouro invista até 10% de seu fundo na compra de BTC. Como o fundo tem US$ 7 bilhões em caixa, isso significaria um teto de compra de US$ 700 milhões.
Assim como em Ohio, o projeto da Pensilvânia visa usar a criptomoeda para se proteger contra a inflação e reduzir a dependência de investimentos tradicionais, como títulos de dívida.
No Texas, o deputado republicano Giovanni Capriglione entrou com o House Bill 1598, estabelecendo uma conta de reserva estratégica de Bitcoin financiada inteiramente por doações. Como no Bitcoin Act federal, o Texas também manteria seus BTC intocados por um determinado período – neste caso, cinco anos.
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