Processo SEC x Binance é interrompido
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Binance solicitaram conjuntamente a suspensão do processo que está em andamento do regulador contra a exchange. De acordo com um documento apresentado em 10 de fevereiro, ambas as partes pediram uma pausa de 60 dias para reavaliar a situação.
O motivo principal dessa decisão envolve a criação de uma força-tarefa especializada em criptoativos pela SEC, sob a liderança do presidente interino Mark Uyeda.
O trabalho desse novo grupo pode influenciar diretamente a resolução do caso. Considerando esse fator, a SEC propôs uma pausa temporária, e a Binance aceitou, destacando que isso traria mais eficiência ao processo.
Com o término da suspensão, ambas as partes deverão apresentar um relatório conjunto para determinar se há necessidade de prorrogar a pausa ou prosseguir com o caso.
O documento apresentado ao tribunal enfatizou que essa decisão não prejudica nenhuma das partes e ainda pode economizar recursos caso seja encontrada uma resolução antecipada.
Reviravolta no caso da Binance
Esse desdobramento representa uma virada inesperada no processo iniciado em 2023, quando a SEC acusou a Binance de violar leis de valores mobiliários dos EUA.
O órgão alegou que a corretora ofereceu tokens como Solana (SOL), Cardano (ADA) e Algorand (ALGO), que, em seu entendimento, atendem aos critérios do Teste de Howey e são valores mobiliários.
Em julho de 2024, a SEC tentou alterar sua queixa, mas a Binance reagiu com um pedido de encerramento definitivo do caso. Agora, com a nova abordagem regulatória da SEC, o processo pode tomar um rumo diferente.
A criação da Força-Tarefa de Criptoativos é um reflexo da mudança de postura da SEC sob a liderança de Uyeda. Além disso, a comissão lançou uma página dedicada para esclarecer sua nova abordagem sobre regulação de ativos digitais.
Outro fator importante é que a SEC está reduzindo sua equipe especializada em fiscalização de criptomoedas, que anteriormente contava com mais de 50 advogados e especialistas. Essa reestruturação reforça a ideia de que a SEC pode estar repensando sua estratégia para lidar com o setor de criptoativos.
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