Criptomoedas e IOF: governo Lula cogita nova taxação após revés político
O governo Lula enfrenta uma crise política e fiscal após a tentativa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de compensar perdas arrecadatórias. A medida, anunciada por decreto em maio de 2025, gerou forte reação de diversos setores da sociedade, e colocou as criptomoedas na mira do IOF.
No último dia 22 de maio, o Governo publicou o Decreto 12.466. A medida elevou a alíquota do IOF para algumas operações, como as transações com cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior subiram de 3,38% para 3,50%. Além disso, o imposto para aquisição de moeda em espécie passou de 1,10% para 3,50%.
IOF aqui não
Contudo, o ponto mais polêmico foi a introdução de uma cobrança de 3,5% sobre envios de recursos para fundos de investimentos no exterior, antes isentos. A medida foi recebida com críticas imediatas do mercado financeiro, levando o governo a revogá-la poucas horas depois.
A revogação, no entanto, não acalmou os ânimos. No dia 29, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um ultimato ao governo. Declarou que o governo teria 10 dias para apresentar uma alternativa ao aumento do IOF, sob risco de o Congresso derrubar o decreto. Algo inédito em 25 anos.
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Taxação sobre criptomoedas
Sem propostas concretas para substituir a arrecadação perdida, a discussão migrou para a possível taxação de criptomoedas. Questionado pelo jornal O Globo se essa seria uma solução para o impasse, Motta afirmou que “é um caminho possível”. No entanto, não deu mais detalhes de como funcionaria a nova tributação para criptomoedas.
A ideia de tributar criptoativos já havia sido defendida publicamente pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e recebeu apoio de executivos do Itaú em um evento recente. A proposta busca compensar a perda de receita com a revogação do IOF, mas levanta debates sobre seus impactos no mercado de ativos digitais.
Setor cripto pede transparência
Representantes da Bitso manifestaram preocupação com a possível taxação. Em nota, Julia Rosin, Líder de Políticas Públicas da empresa, destacou que o setor já é tributado — com Imposto de Renda sobre ganhos, PIS/COFINS e, em alguns casos, IOF em operações de câmbio.
Rosin ressaltou que a América Latina é a região com maior uso de exchanges centralizadas no mundo, com o Brasil atingindo 60,7% das transações. Índice bem acima da média global (48,1%). Ela alertou que mudanças tributárias abruptas, sem diálogo com a regulação em curso, podem desestabilizar o ecossistema, levando usuários a plataformas descentralizadas e menos rastreáveis, o que prejudicaria a fiscalização e a concorrência leal.
Além disso, a executiva destacou a importância de manter o diálogo entre o setor cripto e o sistema financeiro tradicional, reforçando a necessidade de clareza regulatória para evitar fuga de investimentos e garantir proteção ao consumidor.
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