SEC declara que não vai regular stablecoins
O debate sobre criptomoedas nos Estados Unidos ganhou um novo capítulo. O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Paul Atkins, declarou que as stablecoins não são responsabilidade da SEC, mas sim das autoridades bancárias. A afirmação traz um novo rumo à discussão sobre quem deve supervisionar esses ativos digitais que cresceram rapidamente nos últimos anos.
De acordo comAtkins, as stablecoins possuem características mais próximas de instrumentos bancários do que de valores mobiliários. Assim, ele explicou que esses ativos, lastreados em moedas fiduciárias como o dólar, servem principalmente como meio de pagamento e reserva de valor. Por isso, a supervisão deve partir de entidades com foco na estabilidade monetária e estrutura bancária.
A declaração oferece uma resposta direta a uma das maiores dúvidas do setor. Com o avanço da tecnologia e o crescimento do uso de stablecoins por empresas, usuários e fintechs, não estava claro qual órgão regulador seria responsável por esses tokens digitais. Agora, com a palavra da SEC, o caminho se torna mais claro para emissores e investidores.
Atkins também destacou que a SEC vai concentrar seus esforços em ativos que se enquadram como valores mobiliários, como tokens de investimento, ICOs e instrumentos financeiros cripto. O objetivo, segundo ele, é criar regras claras para esses produtos, enquanto as stablecoins seguem para outro tipo de supervisão.
Stablecoins SEC
Esse posicionamento agrada boa parte do setor. Muitas empresas temiam a sobreposição de regras entre a SEC, o Tesouro e outros órgãos. Com a regulação das stablecoins nas mãos das autoridades bancárias, o mercado ganha previsibilidade e reduz o risco de conflitos regulatórios.
As stablecoins se tornaram centrais na infraestrutura de pagamentos digitais. Elas oferecem transações rápidas, seguras e com valor estável, o que as torna ideais para negociações, remessas e serviços financeiros descentralizados. No entanto, sua estabilidade exige reserva de capital adequada, transparência e auditoria — práticas típicas do setor bancário.
Ao tirar a SEC do caminho, Atkins libera espaço para que as autoridades bancárias desenvolvam normas específicas. Espera-se agora que essas instituições proponham regras claras sobre emissão, colateral e auditoria das stablecoins, o que pode fortalecer a confiança dos usuários.
Por fim, o presidente da SEC ressaltou que esse novo direcionamento não enfraquece a atuação da comissão no mercado de criptomoedas promissoras. Pelo contrário, ele afirmou que a força-tarefa da SEC seguirá ativa no combate a fraudes, ofertas irregulares e práticas abusivas em exchanges.
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