Após Rio, Câmara de Curitiba aprova uso de criptomoedas para pagamento de impostos
A cidade de Curitiba pode seguir os passos do Rio de Janeiro e passar a aceitar criptomoedas como forma de pagamento de impostos. Os vereadores da capital do Paraná aprovaram a sugestão de incluir o novo meio de pagamento. A proposta foi apresentada pela vereadora Noemia Rocha (MDB) e aprovada de forma unânime na Câmara Municipal.
Curitiba pode aceitar cripto para pagamento de impostos
Conforme noticiou a CBN, Noemia está otimista com o projeto e crê que a cidade poderá colocá-lo em prática já a partir de 2023 via Decreto. Diferentemente do Rio de Janeiro, que, por ora, só vai permitir o pagamento do IPTU com cripto, a proposta é que todos os impostos da prefeitura da cidade aceitem os ativos digitais como meio de pagamento.
A vereadora também propôs a elaboração de um estudo para mapear as empresas interessadas em intermediar essa operação, a exemplo do que faz a Prefeitura do Rio. Conforme noticiou o CriptoFácil, a cidade carioca anunciou em 11 de outubro que deu início ao processo de credenciamento de empresas para oferecer o serviço. De acordo com uma nota, empresas especializadas em operações com cripto vão poder se cadastrar para oferecer a seus clientes a possibilidade de pagar o IPTU 2023 com moeda digital.
A cidade de Curitiba pode fazer o mesmo. A ideia é que a empresa credenciada receba o pagamento do imposto em cripto e faça o repasse à prefeitura em reais.
“As criptomoedas se tornaram um ativo financeiro popular em toda a economia mundial. Então, existem sim essas formas alternativas de estatização da moeda, para que haja esse benefício à arrecadação da prefeitura”, disse Noemia à CBN.
De acordo com o especialista neste assunto, o advogado Eduardo de Paiva Gomes, o desafio dessa questão é superar as divergências jurídicas e tributárias que dificultam essa forma de transação. Segundo Gomes, a legislação do Brasil tem limitações que implicam na existência de um agente intermediário, como acontece com o Pix, por exemplo.
Rio vai aceitar cripto para quitar o IPTU
A Prefeitura do Rio deve se tornar a primeira do Brasil a aceitar pagamento de tributos com cripto. A cidade anunciou pela primeira vez essa novidade em janeiro deste ano. Na mesma ocasião, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que a cidade também iria investir 1% do seu tesouro em Bitcoin (BTC). Na época, o BTC ainda vivia “dias de glória” e estava cotado a US$ 45.000. Hoje, o preço do maior ativo digital caiu de forma expressiva e está abaixo de US$ 20.000.
“O Rio de Janeiro é uma cidade global. Por isso, nós estamos seguindo os avanços tecnológicos e econômicos do universo dos ativos digitais. Nós temos um olhar para o futuro e queremos contribuir para que o Rio se torne a capital da inovação e tecnologia do país. E já saímos na frente. Somos a primeira cidade do Brasil a oferecer este tipo de pagamento”, disse Paes.
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