Banco Central do Brasil anuncia prazo para regulamentar criptomoedas
O Banco Central do Brasil confirmou que publicará as regras para o mercado de criptomoedas no primeiro semestre de 2025.
A informação veio de Pedro Nascimento, Coordenador no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, durante o evento ABRACAM Speech, promovido pela Associação Brasileira de Câmaras de Crédito e Poupança (Abracam).
Nascimento detalhou o cronograma e destacou que as Consultas Públicas, incluindo a que aborda stablecoins, encerram-se entre fevereiro e março de 2025.
“Após reunir colaborações e sugestões, divulgaremos as regras para o mercado no primeiro semestre. Estamos em um momento em que não há mais espaço para adiar mudanças”, afirmou.
Criptomoedas e papel do Banco Central
Durante sua fala, Nascimento ressaltou o compromisso do Banco Central em promover a inovação. Ele apontou que o mercado de criptoativos exige uma abordagem moderna e que as instituições financeiras precisam se adaptar ao novo cenário.
“O que se cria agora não pode ser ignorado ou subestimado. Estamos moldando o futuro do setor financeiro”, explicou.
O coordenador também destacou que a proposta de regulamentação já conta com contribuições significativas. A Anbima apresentou uma minuta com eixos e módulos que tratam de produtos institucionais, mudanças estruturais e atualizações legais. Essas diretrizes terão impacto direto em áreas como câmbio e práticas de mercado.
Outro ponto abordado foi a regulamentação das stablecoins, que deve ser publicada ainda este ano. De acordo com Nascimento, o foco não será o ativo em si, mas as empresas que operam com ele.
Ele mencionou que o Banco Central busca aprender com o mercado e com exemplos internacionais para criar normas robustas e adaptadas à realidade brasileira. Entre as propostas, destaca-se a normatização do uso de stablecoins no mercado de câmbio, estabelecendo quando haverá incidência de IOF e exigindo compliance rigoroso.
“Queremos criar regras que garantam segurança e previnam operações ilícitas”, concluiu.
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