Receita Federal

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A Receita Federal anunciou na última terça-feira (7) avanços na elaboração da nova regulamentação para operações envolvendo criptoativos. De acordo com o anúncio, o objetivo da Receita é atualizar a Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019 (IN RFB N° 1.888), ainda no primeiro trimestre de 2025. O órgão destacou a …

Receita Federal avança na regulamentação de operações com criptoativos Leia mais »

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  • 8 de Janeiro, 2025

Bitcoin como Reserva de Valor nos EUA

A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) anunciou novas regras que obrigam brokers de finanças descentralizadas (DeFi) a coletarem e relatarem informações sobre transações digitais, equiparando-os aos brokers de títulos tradicionais. A regulação, divulgada na sexta-feira (27), entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027 e busca aumentar a transparência fiscal no mercado de …

Receita Federal dos EUA exige que protocolos DeFi rastreiem usuários Leia mais »

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  • 28 de Dezembro, 2024

Receita Federal busca novas regras de declaração de criptomoedas no Brasil

A Receita Federal do Brasil anunciou a abertura de uma consulta pública para discutir as novas regras de declaração de criptoativos, através da minuta da Instrução Normativa que criará a Declaração de Criptoativos (DeCripto). Essa iniciativa visa modernizar a regulamentação vigente, atualizando as normas da Instrução Normativa nº 1.888, de 2019, e alinhando-se ao modelo …

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  • 8 de Novembro, 2024

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A Receita Federal do Brasil está avaliando formas de tributar os tokens RWA (Real World Assets), o que pode gerar um impacto direto no mercado de criptoativos. Durante o Fórum Ativos Digitais, promovido pela Blockworks em parceria com a Cantarino Brasileiro, Regiane Pedroso, diretora-executiva da ABToken, revelou que o órgão estuda novas diretrizes para incluir …

Receita Federal do Brasil avalia tributação de tokens RWA Leia mais »

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  • 4 de Outubro, 2024

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A Receita Federal do Brasil informou que participou de um importante evento internacional voltado para o debate sobre criptomoedas e conformidade tributária. O evento reuniu autoridades do setor público de 38 países. Promovido por uma empresa especializada em análise de blockchain e investigação de atividades relacionadas a criptomoedas, o encontro teve como foco os desafios …

Receita Federal apresenta avanços em criptomoedas no Brasil em evento internacional Leia mais »

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  • 1 de Outubro, 2024

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A Receita Federal do Brasil está investindo em novas tecnologias para aprimorar o combate às fraudes tributárias envolvendo criptomoedas. Com o desenvolvimento de uma plataforma inovadora no âmbito do Projeto Analytics, a instituição brasileira está utilizando inteligência artificial (IA) e análise de redes complexas para identificar irregularidades financeiras, em especial as relacionadas ao uso de …

Receita Federal desenvolve tecnologia para detectar fraudes tributárias com criptomoedas Leia mais »

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  • 6 de Setembro, 2024

Receita Federal publica carta com dicas para declarar criptomoedas

Na última quarta-feira (14), a Receita Federal do Brasil promoveu um encontro com representantes de diversas empresas do setor de criptomoedas no país. A reunião teve como objetivo debater a implementação de regras mais claras e eficazes para o setor, em conformidade com padrões internacionais de tributação. O evento faz parte do esforço da Receita …

Receita Federal e empresas de criptomoedas discutem novas regras fiscais Leia mais »

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  • 16 de Agosto, 2024

Receita Federal publica carta com dicas para declarar criptomoedas

Na última quarta-feira (14), a Receita Federal do Brasil promoveu um encontro com representantes de diversas empresas do setor de criptomoedas no país. A reunião teve como objetivo debater a implementação de regras mais claras e eficazes para o setor, em conformidade com padrões internacionais de tributação. O evento faz parte do esforço da Receita …

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  • 16 de Agosto, 2024

Receita Federal deve informar impacto do CNAE das exchanges brasileirasA Receita Federal do Brasil (RFB) determinou que operações geradoras de rendimentos com criptomoedas estão sujeitas a cobrança de imposto na fonte. De acordo com a Solução de Consulta nº 184, divulgada na segunda-feira (24), essas operações terão que pagar uma alíquota que varia entre 15% e 22,5%. Segundo a contadora Ana Paula Rabello, essas …

Exchanges brasileiras cobrarão impostos na fonte em rendimentos de criptomoedas Leia mais »

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  • 27 de Junho, 2024

bitcoin-bitcoins-brasil-criptomoedas-criptomoedaA Receita Federal do Brasil anunciou que convocará exchanges de criptomoedas estrangeiras para explicações detalhadas sobre suas operações e cooperação com provedores de serviços locais. De acordo com uma reportagem da Reuters, a medida visa entender melhor o funcionamento dessas plataformas no país. Ao mesmo tempo, tem o objetivo de assegurar o devido reporte das …

Receita Federal do Brasil quer detalhes de operações de exchanges estrangeiras para fins de tributação Leia mais »

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  • 19 de Junho, 2024