Regulação

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A Crypto.com interrompeu temporariamente os depósitos de XRP, causando preocupação entre seus usuários. A empresa implementou a chamada “regra de viagem” (“travel rule”) mesmo antes de sua entrada em vigor, prevista para 30 de dezembro na União Europeia. A medida gerou críticas, principalmente de traders como Edward Farina, que consideram a ação uma violação de …

Crypto.com congela depósitos de XRP e gera polêmica Leia mais »

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  • 30 de Dezembro, 2024

Ucrânia

A Ucrânia está em vias de legalizar as criptomoedas e um projeto de lei pode ser aprovado em 2025. A regulamentação abordará a tributação dos ativos digitais. Mas essa taxa só se aplicará quando o investidor converter os recursos em moeda corrente. Apesar das expectativas de arrecadação aumentada para o governo, as chances de isenções …

Ucrânia pretende legalizar criptomoedas em 2025 Leia mais »

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  • 14 de Dezembro, 2024

A regulamentação das stablecoins trará benefícios significativos para o Brasil, de acordo com Cleverson Pereira, Head Educacional da Onil X. Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, Pereira destacou que as stablecoins, ativos digitais atrelados a moedas tradicionais como o dólar, já desempenham um papel relevante na economia nacional. Ele afirmou que a regulamentação …

Regulamentação das stablecoins será bom para o Brasil, revela executivo Leia mais »

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  • 10 de Dezembro, 2024

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Nesta semana, o deputado federal Paulo Litro apresentou um projeto de lei que busca aumentar as penas para crimes cometidos no ambiente digital. O Projeto de Lei nº 4658/24 visa atualizar o Código Penal brasileiro, estabelecendo punições mais severas para delitos realizados por meio da internet ou de plataformas digitais. O deputado propõe mudanças nos …

Deputado propõe lei com penas mais duras para crimes virtuais Leia mais »

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  • 4 de Dezembro, 2024

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A Binance participou do 1º Encontro Nacional das Delegacias Cibernéticas, organizado pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Distrito Federal. O evento ocorreu nos dias 26 e 27 de novembro em Brasília e reuniu policiais de todo o país que atuam na investigação de crimes cibernéticos. Durante o encontro, Renato …

Binance se une às Delegacias de Crimes Cibernéticos no Brasil Leia mais »

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  • 3 de Dezembro, 2024

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O Banco Central do Brasil (BC) propôs novas diretrizes que podem transformar o uso de stablecoins no país. A proposta, apresentada na consulta pública CP 111 , visa proibir a transferência de stablecoins, como USDT e USDC, para carteiras de autocustódia, como MetaMask, Trust Wallet, Trezor e Ledger. De acordo com o Artigo 76-N da …

Banco Central do Brasil quer proibir enviar stablecoins para carteiras como Metamask Leia mais »

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  • 3 de Dezembro, 2024

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O Banco Central do Brasil anunciou que lançará uma nova consulta pública para regulamentar o mercado de criptomoedas no país. Desta vez, o foco estará nas operações de câmbio realizadas com ativos digitais, especialmente stablecoins. O documento deve vir à público nos próximos dias, embora ainda não se saiba a data exata. Pedro Henrique da …

Banco Central prepara consulta pública para regulamentar stablecoins Leia mais »

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  • 27 de Novembro, 2024

Receita Federal busca novas regras de declaração de criptomoedas no Brasil

A Receita Federal do Brasil anunciou a abertura de uma consulta pública para discutir as novas regras de declaração de criptoativos, através da minuta da Instrução Normativa que criará a Declaração de Criptoativos (DeCripto). Essa iniciativa visa modernizar a regulamentação vigente, atualizando as normas da Instrução Normativa nº 1.888, de 2019, e alinhando-se ao modelo …

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  • 8 de Novembro, 2024