O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e a Receita Federal do país (IRS) publicaram nesta sexta-feira (25) propostas de regulamentos sobre a venda e a troca de criptomoedas por exchanges. O objetivo das agências é reprimir a fraude fiscal. Ao mesmo tempo, as diretrizes visam ajudar os contribuintes a saber quanto devem na venda ou …
EUA: Tesouro e Receita publicam propostas para reduzir a fraude fiscal com criptomoeda Leia mais »
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na revisão da tributação de permuta de criptomoedas no Brasil. Recentemente, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 que busca anular os efeitos da orientação da Receita Federal do Brasil que considerava a troca de moedas digitais entre pessoas …
Deputados aprovam PL para anular imposto da Receita para criptomoedas Leia mais »
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Uma subsidiária da Binance tornou-se a primeira exchange a receber a licença de Produto Mínimo Viável Operacional em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (UAE). De acordo com a lei do país, esta é a licença mínima que uma empresa precisa para realizar serviços financeiros no país. Com a licença, os usuários agora podem acessar serviços …
Binance é primeira grande exchange a receber licença em Dubai Leia mais »
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Após a publicação do Decreto 11.563, assinado pelo presidente Lula no dia 13 de junho, o Banco Central do Brasil (BC) foi oficialmente nomeado como regulador do mercado de criptomoedas no Brasil. Logo após a publicação do Decreto o BC, anunciou que as normas para o mercado de criptoativos no país seriam definidas ouvindo a população …
Banco Central diz que consulta pública sobre criptomoedas sairá em breve Leia mais »
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O Ministério de Assuntos Internos de Belarus, país que é o principal aliado do governo russo de Vladimir Putin, anunciou que está trabalhando em um projeto de lei para proibir a transferência de criptomoedas entre indivíduos. Em outras palavras, a lei visa proibir os cidadãos de movimentarem criptomoedas dentro do território bielorrusso. De acordo com …
Maior aliado da Rússia suspende transações com criptomoedas via P2P Leia mais »
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De acordo com a mais recente atualização dos regulamentos do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), a maioria dos países enfrenta várias dificuldades na implementação das diretrizes estabelecidas pelo órgão para a regulamentação de exchanges e plataformas de criptomoedas. Segundo um relatório apresentado pelo GAFI em 27 de junho, mais de 75% das jurisdições que …
GAFI destaca desafios na regulação de exchanges de criptomoedas Leia mais »
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O Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (29) que o “projeto de lei histórico” que aborda a regulação das criptomoedas no país recebeu o Consentimento Real. De acordo com um comunicado oficial, a “Lei de Mercados e Serviços Financeiros de 2023” vai concretizar a visão do governo de fazer crescer a economia. Ao mesmo tempo, vai …
Reino Unido aprova lei para ‘apoiar adoção segura’ das criptomoedas Leia mais »
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O Banco Central do Brasil (BC) revelou planos para realizar uma consulta pública com o objetivo de estabelecer regras para o mercado de criptomoedas no país. Esta medida, segundo o BC, faz parte dos esforços da instituição em construir uma regulamentação que assegure a solidez, integridade das instituições e o desenvolvimento sustentável de inovações no setor. …
Banco Central diz que regras para criptomoedas serão definidas em consulta publica Leia mais »
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Apenas 15 anos depois de seu lançamento, Bitcoin já viu uma história extraordinária de sucesso. Houve um período de apenas alguns poucos anos quando esta criptomoeda regularmente parecia estar saltando em valor por fatores de 10 de cada vez. Atingiu seu pico em novembro de 2021, com um valor a norte de US$ 65 mil. …
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Em resposta ao recente Decreto 11.563/23, assinado pelo presidente Lula, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirmou em comunicado que o novo regulamento não altera suas competências. “A CVM continua a ser responsável pela regulamentação e supervisão de valores mobiliários, independentemente de serem digitais ou não”, afirmou. O Decreto, emitido em 14 de junho de …
CVM vai editar novas normas que afetam tokenização no Brasil Leia mais »
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