Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (14) um Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelece o Banco Central (BC) como órgão regulador da prestação de serviços com criptomoedas no Brasil. O Decreto Nº 11.563, de 13 de junho 2023, regulamenta a Lei nº 14.478, de 21 de …
Banco Central vai regular empresas de criptomoedas Leia mais »
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Líderes globais estão estabelecendo regras e padrões universais para o setor de criptomoedas. No entanto, as economias avançadas e emergentes parecem estar divergindo no tratamento das stablecoins, de acordo com altos funcionários envolvidos em discussões importantes. Enquanto as economias do G7 parecem mais abertas para permitir e regular as stablecoins – que são criptomoedas atreladas ao …
Regulação de stablecoins causa discórdia entre G7 e G20 Leia mais »
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O criador da Cardano (ADA), Charles Hoskinson, afirmou que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está processando a Binance e a Coinbase como parte de um esforço mais amplo para banir a indústria de criptomoedas do país. Na última segunda-feira, a SEC apresentou diversas acusações contra a Binance e Coinbase por supostamente violarem …
Caso SEC x exchanges visa banir criptomoedas dos EUA, diz criador da Cardano Leia mais »
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O imbróglio entre a Coinbase e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) acaba de ganhar um novo capítulo no caso sobre a regulamentação dos ativos digitais nos EUA. O Tribunal de Apelações dos EUA ordenou que a SEC esclareça sua posição sobre uma petição de regulamentação apresentada pela exchange em até sete dias. …
SEC tem uma semana para responder Coinbase sobre regulação de criptomoedas Leia mais »
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A exchange japonesa bitFlyer enfrenta novas regulações e por isso divulgou novas regras de negociação. Contudo, as regras trouxeram uma grande polêmica: a restrição de saques, depósitos e negociações de certas criptomoedas. De acordo com a bitFlyer, a restrição será geral, ou seja, afetará tanto clientes corporativos quanto individuais que usam sua plataforma. A exchange …
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Dan Berkowitz, ex-membro da Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC) tentou explicar a visão do órgão sobre as criptomoedas, principalmente sobre o Ether (ETH). No entanto, o ex-comissário gerou ainda mais confusão entre os usuários. Durante sua participação no podcast Unchained na terça-feira (23), Berkowitz falou especificamente sobre o Ether (ETH), mas confundiu …
Confusão: ETH pode ser commodity ou valor mobiliário, diz ex-CFTC Leia mais »
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Em resposta à falta de clareza sobre o mercado de criptomoedas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), a Coinbase entrou com um pedido de mandado de segurança nesta terça-feira (23) contra o regulador. O diretor jurídico da exchange, Paul Agrawal, tuitou: “Mandamus é o remédio sob medida para os fatos extraordinários apresentados aqui”, …
Coinbase entra com recurso judicial contra a SEC Leia mais »
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É possível que as empresas de criptomoedas sejam obrigadas a indenizar vítimas de fraudes em Nova York, nos Estados Unidos. Isso porque a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, propôs uma lei estadual visando endurecer as regras para as empresas de cripto. Conforme destacou Letitia, o setor de ativos digitais está sofrendo com “fraudes e disfunções …
Empresas de criptomoedas podem ter que indenizar vítimas de fraudes em Nova York Leia mais »
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Conforme noticiou o CriptoFácil, a União Europeia (UE) aprovou recentemente a MiCA, lei que regulamenta o mercado de criptomoedas no bloco. Agora, todos os 27 países-membros da UE possuem um único conjunto de regras para lidar com exchanges e empresas do setor. Nesse sentido, a Coinbase Global, maior exchange dos Estados Unidos, tem buscado ativamente …
MiCA e SEC causarão ‘dano enorme’ aos EUA, diz CEO da Coinbase Leia mais »
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A União Europeia (UE) aprovou oficialmente nesta quinta-feira (20) a sua regulamentação de Mercados de Criptoativos (MiCA, na sigla em inglês) após os legisladores do Parlamento Europeu aprovarem as regras da lei histórica. Na prática, a MiCA determina que todos os 27 estados membros da UE tenham regras unificadas para o mercado de ativos digitais. …
MiCA: aprovada lei histórica para regular criptomoedas na União Europeia Leia mais »
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