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Após a publicação do Decreto 11.563, assinado pelo presidente Lula no dia 13 de junho, o Banco Central do Brasil (BC) foi oficialmente nomeado como regulador do mercado de criptomoedas no Brasil. Logo após a publicação do Decreto o BC, anunciou que as normas para o mercado de criptoativos no país seriam definidas ouvindo a população …
Banco Central diz que consulta pública sobre criptomoedas sairá em breve Leia mais »
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O Ministério de Assuntos Internos de Belarus, país que é o principal aliado do governo russo de Vladimir Putin, anunciou que está trabalhando em um projeto de lei para proibir a transferência de criptomoedas entre indivíduos. Em outras palavras, a lei visa proibir os cidadãos de movimentarem criptomoedas dentro do território bielorrusso. De acordo com …
De acordo com a mais recente atualização dos regulamentos do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), a maioria dos países enfrenta várias dificuldades na implementação das diretrizes estabelecidas pelo órgão para a regulamentação de exchanges e plataformas de criptomoedas. Segundo um relatório apresentado pelo GAFI em 27 de junho, mais de 75% das jurisdições que …
O Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (29) que o “projeto de lei histórico” que aborda a regulação das criptomoedas no país recebeu o Consentimento Real. De acordo com um comunicado oficial, a “Lei de Mercados e Serviços Financeiros de 2023” vai concretizar a visão do governo de fazer crescer a economia. Ao mesmo tempo, vai …
O Banco Central do Brasil (BC) revelou planos para realizar uma consulta pública com o objetivo de estabelecer regras para o mercado de criptomoedas no país. Esta medida, segundo o BC, faz parte dos esforços da instituição em construir uma regulamentação que assegure a solidez, integridade das instituições e o desenvolvimento sustentável de inovações no setor. …
Apenas 15 anos depois de seu lançamento, Bitcoin já viu uma história extraordinária de sucesso. Houve um período de apenas alguns poucos anos quando esta criptomoeda regularmente parecia estar saltando em valor por fatores de 10 de cada vez. Atingiu seu pico em novembro de 2021, com um valor a norte de US$ 65 mil. …
Em resposta ao recente Decreto 11.563/23, assinado pelo presidente Lula, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirmou em comunicado que o novo regulamento não altera suas competências. “A CVM continua a ser responsável pela regulamentação e supervisão de valores mobiliários, independentemente de serem digitais ou não”, afirmou. O Decreto, emitido em 14 de junho de …
No início deste mês, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) abriu processos contra a Binance e a Coinbase, alegando que vários tokens que as exchanges negociam são valores mobiliários. Precisamente, a SEC rotulou cerca de 60 criptoativos dessa forma, incluindo MATIC, SOL, ADA, ALGO, MANA, ATOM, entre outros. Logo após, os preços …
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (14) um Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelece o Banco Central (BC) como órgão regulador da prestação de serviços com criptomoedas no Brasil. O Decreto Nº 11.563, de 13 de junho 2023, regulamenta a Lei nº 14.478, de 21 de …
Líderes globais estão estabelecendo regras e padrões universais para o setor de criptomoedas. No entanto, as economias avançadas e emergentes parecem estar divergindo no tratamento das stablecoins, de acordo com altos funcionários envolvidos em discussões importantes. Enquanto as economias do G7 parecem mais abertas para permitir e regular as stablecoins – que são criptomoedas atreladas ao …
