Regulamentação

Banco Central cria grupo com foco em tokenização de ativosO Banco Central (BC) está, de fato, focado na tokenização de ativos. Na última segunda-feira (12), a autoridade monetária do Brasil publicou uma resolução criando o Grupo de Trabalho Interdepartamental “GTI Tokenização”. Conforme informou o BC, o objetivo do grupo é analisar as atividades relativas ao processo de digitalização de ativos em blockchain. Isso inclui, …

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  • 13 de Dezembro, 2022

Câmara divulga versão final do PL que regulamenta criptomoedas no BrasilCinco dias depois de sua aprovação, a Câmara dos Deputados divulgou a versão final do PL 4401/2021. O projeto, conforme noticiou o CriptoFácil, regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil, com destaque para as exchanges. A versão final não difere muito da versão aprovada na Câmara em 30 de novembro, mas confirma algumas informações. Em …

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  • 7 de Dezembro, 2022

Reino Unido avança para regular criptomoedasMais um país está avançando para regular o mercado de criptomoedas. Trata-se do Reino Unido, que está finalizando os planos para um pacote de regras abrangentes para regular o setor. De acordo com o Financial Times, as novas regras devem impor limites para empresas cripto estrangeiras que vendem para o Reino Unido. Além disso, as …

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  • 6 de Dezembro, 2022

Divisor de águas: veja as principais opiniões do mercado sobre a regulamentação de criptomoedas no BrasilO mercado brasileiro de criptomoedas registrou um marco com a aprovação do PL 4401/2021 na terça-feira (20). Conforme noticiou o CriptoFácil, a nova lei estabelece os requisitos que vão reger as empresas de criptomoedas que atuam no Brasil. A lei estabelece o Banco Central (Bacen) como órgão regulador nacional e responsável pela regulamentação. No entanto, …

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  • 1 de Dezembro, 2022

Europa vai criar regras para NFTs, com votação em 2023A Europa deve anunciar uma ampla regulamentação para o mercado de NFTs em 2023. Conforme informaram os legisladores, a regulamentação deve se concentrar nos casos de uso e não na tecnologia. As regras estão sendo debatidas dentro do Parlamento Europeu e a expectativa dos deputados é que as regras sejam apresentadas no primeiro semestre do …

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  • 30 de Novembro, 2022

Câmara aprova PL que regulamenta criptomoedas no BrasilA Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (29), o PL 4401/2021, que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. Com a aprovação, o projeto de lei agora depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Antes disso, no entanto, os partidos irão analisar os destaques solicitados no PL e só então divulgar a versão …

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  • 30 de Novembro, 2022

Votação do PL que regulamenta criptomoedas no Brasil fica para próxima terça (29)A votação do PL 4401/2021, que regulamenta as criptomoedas no Brasil, ficou para a semana que vem, conforme informou o deputado e relator do PL Expeditto Netto (PSD/RO). O projeto entrará para a pauta da Câmara na próxima terça-feira (29). De acordo com a pauta dessa semana, o PL deveria entrar na pauta da última …

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  • 24 de Novembro, 2022

PL que regulamenta criptomoedas no Brasil entra na pauta da Câmara para terça-feira (22)O Projeto de Lei 4401/2021, que regulamenta as criptomoedas no Brasil, entra na pauta da Câmara dos Deputados para as sessões deliberativas dos dias 22 a 24 de novembro. A lei prevê os dispositivos que irão regulamentar as criptomoedas e estabelecer quem fará a fiscalização desse mercado no país. Conforme noticiou o CriptoFácil, o PL …

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  • 21 de Novembro, 2022

GAFI aperta cerco com criptomoedas e diz que vai punir países que não regulamentarem o setorO Grupo de Ação Financeira (GAFI) resolveu intensificar o cerco para a regulamentação das criptomoedas no mundo. Desse modo, segundo anunciou a instituição, os países devem adotar as regras do GAFI sobre criptoatiovos para não serem. Desse modo, segundo o GAFI os países que não cumprirem as regulamentações estipuladas pelo órgão, com relação a cripto, …

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  • 8 de Novembro, 2022

Parlamento do Reino Unido vota para regulamentar criptomoedas como instrumentos financeirosO Parlamento do Reino Unido finalmente aprovou uma lei que regulamenta criptoativos no país. Na terça-feira, a Câmara dos Comuns votou a favor do reconhecimento de criptoativos como instrumentos e produtos financeiros regulamentados no país. A Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento, fez a leitura e votação da Lei de Serviços e Mercados …

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  • 26 de Outubro, 2022