CBDC: entenda sobre as moedas digitais emitidas por bancos centrais

O mercado financeiro tradicional vivencia uma transição para a economia digital, onde criptomoedas e a tecnologia blockchain estão sendo incorporadas em produtos e serviços oferecidos por empresas que atuam no sistema bancário financeiro. Por isso, muitos países estão desenvolvendo suas CBDC (Central Bank Digital Currencies), sigla que se refere a moeda digital emitida pelo Banco Central.

O interesse em criar essas moedas digitais cresceu no início da pandemia provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o CBDC Tracker, mais de 140 países estão envolvidos em projetos de CBDCs.

Embora parte desses projetos esteja em fase inicial de desenvolvimento, o interesse em CBDCs apresentou um crescimento  significativo, saltando de 24 países em processo de pesquisa , em maio de 2024, para 91 em maio deste ano. 

Um dos maiores projetos de CBDC é o yuan digital (e-CNY). Enquanto a moeda brasileira está na segunda fase da versão piloto, a China começou a desenvolver a dela em 2019.. Em 2022, atletas e espectadores usaram o e-CNY durante os Jogos de Inverno no país.

Conheça projetos de CBDCs no Brasil e em outros países:

• O que é CBDC?
• Qual a função da CBDC?
• CBDC unificada
• China e o yuan digital
• Por que os BC estão desenvolvendo moedas digitais?
• Quais são as diferenças entre CBDCs e stablecoins?
• Drex: saiba sobre o real digital
• Inclusão financeira guia CBDCs

O que é CBDC?

A sigla CBDC se refere a moedas digitais emitidas por bancos centrais. Cada país utiliza um tipo de tecnologia para emitir seu próprio dinheiro. Então, o processo de emissão pode variar.

A emissão da CBDC pode ser a partir das diretrizes do Banco Central responsável pelo projeto, parcerias entre bancos centrais de países distintos ou atrelando o preço a uma reserva do ativo. Para isso, basta depositar uma unidade da moeda fiduciária como o dólar, real ou euro em uma reserva.

Qual a função da CBDC?

A CBDC é um ativo digital emitido e controlado por bancos centrais em todo o mundo. Mas, embora seja classificada como um ativo digital, ela não é uma criptomoeda. Por representar uma versão digitalizada do dinheiro físico, a moeda digital controlada por bancos centrais é um ativo digital. A expectativa é usar a versão CBDC para:

• Pagamentos;
• Envio de valores;
• Transações transfronteiriças;
• Câmbio.

Entretanto, o principal objetivo para criar a moeda digital controlada por bancos centrais é atender o comércio exterior e transações transfronteiriças.

CBDC unificada

Enquanto a maioria dos países desenvolve sua própria CBDC, a Arábia Saudita e o Emirados Árabes Unidos se uniram para criar uma moeda digital unificada. Segundo o projeto, os bancos centrais dos dois países do Oriente Médio vão emitir a moeda digital Aber.

Como os dois países possuem sua própria moeda fiduciária, o preço da CBDC será lastreado tanto no dirham, usada nos Emirados Árabes Unidos como na riyal saudita, da Arábia Saudita.

Entre 2019 e 2020, a moeda ficou em fase de testes. A etapa foi concluída com sucesso e nenhum problema foi identificado. O desempenho da moeda digital foi positivo. Além de cumprir os requisitos de privacidade e descentralização de dados, a emissão dupla não afetou o uso da CBDC para pagamentos fronteiriços.

Em uma comparação com sistemas centralizados de pagamento, a moeda digital dos dois países apresentou melhor desempenho em transações financeiras do que sistemas convencionais utilizados atualmente no mercado. Entretanto, não há uma data oficial para o lançamento da moeda digital no mercado.

Inicialmente, o projeto testou tecnologias como a blockchain e o registro distribuído (DLT) de dados para criar um ecossistema descentralizado para a CBDC. Após essa fase inicial de testes com pagamentos transfronteiriços, o próximo passo envolvendo a moeda digital dos dois países consistirá na criação de uma política de uso para o ativo digital, além de mais pesquisas sobre o projeto.

China e o yuan digital

A China foi um dos primeiros países no mundo a iniciar o desenvolvimento de sua própria CBDC.
Foram mais de 150 milhões de transações por 140 milhões de pessoas, incluindo 10 milhões de contas corporativas, registradas desde o teste do projeto.

De acordo com a Bloomberg, os cidadãos operam a CBDC chinesa em carteiras digitais, sendo necessário apenas o número de telefone. Existem quatro tipos de carteiras digitais para armazenar o yuan digital (e-CNY) e os dispositivos variam conforme o processo de verificação de informações cadastrais. Conforme mais informações exigidas, maior o limite de transações da carteira.

Antes do lançamento no mercado financeiro, foram feitos diversos testes, incluindo transações transfronteiriças. O país usou o ativo digital para negociar gás natural liquefeito (GNL) em março de 2023 e petróleo em outubro de 2023.

A transação de gás aconteceu após a empresa TotalEnergies aceitar receber a CBDC chinesa, em uma negociação de GNL com a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC). A Bolsa de Petróleo e Gás Natural de Xangai (SHPGX) anunciou que a empresa PetroChina negociou cerca de 1 milhão de barris de petróleo com o yuan digital, valor equivalente a quase US$ 100 milhões. 

Em parceria com os Emirados Árabes Unidos, a China busca diminuir a dependência global do dólar e utiliza o yuan digital para isso.  Através do modelo de transferência bancária que utiliza o RMB (renminbi) digital – nome da moeda da china, cuja unidade é o yuan – o “tigre asiático” e seus aliados encontraram uma solução transfronteiriça que não exige intermediários e é concluída em sete segundos. 

Como possível implicação, enfraquece-se a adesão ao modelo Swift, que opera em dólar e euro. Até o final de julho de 2024, somaram-se 180 milhões de carteiras pessoais e um total de 7,3 trilhões de yuans em transações.

Por que os BC estão desenvolvendo moedas digitais?

Além da digitalização da economia, outro movimento impulsiona essa adoção virtual dos ativos de valor: a tokenização. Esse processo é responsável por criar a representação virtual de ativos físicos como bens, produtos, serviços e moedas fiduciárias.

Portanto, as CBDCs estão sendo desenvolvidas para atender a demanda de uma nova etapa da economia, onde o mercado cripto está se consolidando e o mercado financeiro está passando por uma reestruturação com o processo de tokenização de ativos.

Os países que compõem o G20 e o G7 estão acelerando a adoção de moedas digitais emitidas por bancos centrais, com a maioria em desenvolvimento final ou fase de testes. Alguns dos países que estão desenvolvendo CBDC própria são Tailândia, Austrália e Rússia. Além deles, o Banco Central Europeu (BCE) também está desenvolvendo uma versão digital do euro e espera torná-la realidade ainda em 2025, mesmo que não seja o produto final..

Quais são as diferenças entre CBDCs e stablecoins?

Embora sejam, por vezes, confundidas, as CBDCs e as stablecoins possuem características próprias e bem definidas, que garantem a plena funcionalidade de cada uma conforme seus objetivos específicos. 

Nesse sentido, como o nome sugere, uma CBDC se propõe a ser uma representação digital da moeda oficial de um país. Já a stablecoin é um tipo de criptomoeda, porém de caráter estável por ser lastreada em moeda fiduciária, títulos de dívida pública, commodities ou mesmo em outras criptomoedas.

As diferenças se estendem para outros aspectos como emissor, lastro e regulação. Por ser, de fato, uma moeda, as CBDCs detém todas suas características, como emissão, regulamentação e controle realizado pelo Banco Central. No caso das stablecoins, a governança é feita por instituições privadas, mas estão à mercê da jurisdição dos países, que podem ser pró cripto ou não. Assim, se estabelece mais uma divergência, uma vez que as CBDCs são totalmente regulamentadas.

Por fim, a dinâmica do lastro também diferencia os dois formatos. Enquanto a maioria das stablecoins é lastreada à moedas fiduciárias, títulos de dívida pública, commodities ou mesmo outras criptomoedas, as CBDCs são lastreadas a reservas de ativos de um banco central, suas políticas monetárias e, claro, na confiança no governo e na economia.

Drex: saiba sobre o real digital

O Brasil faz parte do grupo de países que estão desenvolvendo sua própria CBDC. O projeto organizado pelo Banco Central se chama Drex, sigla de “Digital Real Eletrônico X”.

Os primeiros testes da versão piloto começaram em janeiro de 2024 e somaram mais de 500 operações simuladas  com a moeda digital tanto no varejo quanto no atacado. O Banco Central também emitiu títulos públicos a partir do Drex, o que serviu para simulações de compra e venda desses títulos entre os participantes do consórcio do real digital. Nessa primeira fase 11 instituições financeiras participaram como nós validadores da rede.

Agora, na segunda fase, está sendo testada “a implementação de serviços financeiros, disponibilizados por meio de contratos inteligentes, criados e geridos por terceiros participantes da plataforma”, conforme divulgado pelo BC.

Apesar de não ter sido divulgada nenhuma data específica para o lançamento do Drex, o Senado acompanha o desenvolvimento do projeto para viabilizar mudanças que devem cercar o lançamento do Real Digital.

Inclusão financeira guia CBDCs

Um levantamento do Banco Mundial apontou que em 2011 o número de pessoas sem acesso a serviços bancários chegava a 2,5 bilhões. Com a ampliação e adesão dos serviços digitais, esse número reduziu para 1,4 bilhão em 2011, o que retrata o papel da tecnologia para a inclusão financeira da população global.

O Drex, por exemplo, democratiza o acesso ao sistema financeiro ao permitir que pessoas não bancarizadas possam realizar transferências de maneira instantânea, a custos reduzidos e de fácil uso.

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