Coinbase não permitirá mais empréstimos lastreados em Bitcoin, mas não é culpa da SEC
A exchange de criptomoedas Coinbase informou seus usuários dos Estados Unidos, via e-mail, na última quarta-feira (03), que descontinuará o seu serviço de empréstimos Coinbase Borrow. Com isso, os clientes estadunidenses da plataforma não poderão mais tomar empréstimos fiduciários lastreados em Bitcoin. De acordo com o e-mail, o último dia para abrir novos empréstimos será 10 de maio.
Vale destacar que isso não afetará os usuários atuais do produto. Isso porque os seus empréstimos permanecerão ativos até o vencimento.
Exchange encerra Coinbase Borrow
Embora a Coinbase – e várias outras empresas de cripto – esteja sob os holofotes da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, essa ação parece não ter relação com a agência reguladora. Uma fonte familiarizada com o assunto disse ao CoinDesk que o fim do Coinbase Borrow não tem nada a ver com problemas pendentes ou passados da exchange com a SEC.
Um porta-voz da exchange confirmou ao portal que o fechamento do serviço não tem conexão com o escrutínio da SEC. Em vez disso, a decisão foi tomada com base na queda de demanda pelo serviço de empréstimo.
“Avaliamos regularmente nossos produtos para garantir que estamos priorizando as ofertas mais importantes para nossos clientes”, disse. “Assim, a partir de 10 de maio, pararemos de emitir novos empréstimos por meio do Coinbase Borrow. Não há impacto nos empréstimos pendentes dos clientes e nenhuma ação é exigida deles no momento.”
A Coinbase lançou o seu serviço de empréstimo de dinheiro fiduciário com garantias em Bitcoin em novembro de 2021. O Coinbase Borrow permitia que os usuários de alguns estados dos EUA pegassem empréstimos de até US$ 1 milhão usando os seus Bitcoins como garantia.
Os clientes podiam tomar empréstimos de até 40% do valor do BTC em suas contas a uma taxa de juros anual de 8,7%, de acordo com o site da Coinbase.
Wells Notice da SEC
Embora aparentemente não tenha relação, o fim do serviço ocorre semanas após a Coinbase receber um Wells Notice da SEC. Um Wells Notice é uma carta que a SEC envia quando está pensando em iniciar uma ação de execução.
Conforme noticiou o CriptoFácil, no fim de março o regulador dos EUA enviou um alerta à exchange sobre o seu serviço de staking, o Coinbase Earn.
A exchange afirmou que a SEC forneceu poucas informações sobre possíveis violações das leis de valores mobiliários. Além disso, disse que repetidamente pediu à SEC que esclarecesse quais ativos em sua plataforma podem ser considerados valores mobiliários.
No mês seguinte, a Coinbase abriu um processo contra a SEC buscando mais clareza regulatória para o mercado de criptomoedas. Em uma ação restrita, a exchange pediu que o tribunal federal obrigue o regulador a responder “sim” ou “não” à petição apresentada pela exchange em julho de 2022. Ou seja, a exchange quer que a SEC diga publicamente se aceitará ou não a petição para fornecer regras mais claras ao mercado de criptoativos.
Na quarta-feira (03), o Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito disse em um comunicado que a SEC tem 10 dias para responder a Coinbase e informar como aplica as leis de valores mobiliários aos ativos digitais. A Coinbase pode, então, apresentar uma resposta sete dias depois.
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