Confusão: ETH pode ser commodity ou valor mobiliário, diz ex-CFTC
Dan Berkowitz, ex-membro da Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC) tentou explicar a visão do órgão sobre as criptomoedas, principalmente sobre o Ether (ETH). No entanto, o ex-comissário gerou ainda mais confusão entre os usuários.
Durante sua participação no podcast Unchained na terça-feira (23), Berkowitz falou especificamente sobre o Ether (ETH), mas confundiu ainda mais as águas regulatórias. O ex-executivo falou que o ETH se enquadra tanto como uma commodity quanto como um valor mobiliário.
A opinião vai contra o que pensa o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler. Ele afirma que as criptomoedas são valores mobiliários. Ou seja, o presidente da CFTC defende que a ETH fique sobre sua alçada. Enquanto isso, que Gensler quer trazê-lo para a SEC junto com as demais criptomoedas.
No caso do ETH, Berkowitz afirmou que existe um “caso especial” em que algo pode ser ambos. E de acordo com ele, o ETH se encaixa nesse caso especial.
“[O ETH] Pode ser uma mercadoria sob a CEA [Commodity Exchange Act] e um título. Isso seria como um contrato futuro de um título, que seria como um contrato futuro de ações da Apple, por exemplo”, disse.
Berkowitz já não tem poder de decisão, mas sua fala traz ainda mais dúvidas. Afinal, se existe esta possibilidade, como saber quem de fato pode regulamentar as criptomoedas?
ETH em impasse
O presidente da CFTC, Rostin Behnam, também falou sobre a questão em um podcast da Bloomberg publicado em 23 de maio. No episódio, perguntaram a Behnam se a lógica de classificação do ETH significa que todas as criptomoedas se encaixam nessa característica.
No entanto, ele desconversou. Behnam disse que há dois contratos futuros listados para BTC e ETH, mas que houve um “esforço impulsionado pelo mercado, pelas exchanges e provavelmente pela demanda do cliente”. Isso significa que apesar de existirem contratos futuros, eles não influenciam os reguladores na hora de decidir. Portanto, ainda não está claro se as demais criptomoedas são commodities ou valores mobiliários.
Behnam acrescentou ainda que as exchanges precisam de muita análise legal e um diálogo aberto com a CFTC antes de listar esses produtos. Mas quanto ao ETH, o presidente da CFTC manifestou uma posição bem mais clara.
“No contexto de sua pergunta se é um título ou mercadoria, não há dúvida de que nós, dentro da agência e no nível da equipe, examinamos as características do ativo financeiro para garantir que ele esteja em conformidade com a lei e que se enquadre na definição de uma commodity. Mas, acima de tudo, não é um título. Se você procurar a definição de commodity no CEA, quase tudo é commodity, incluindo valores mobiliários”, acrescentou.
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A pressão regulatória continua
Enquanto isso, a SEC, que assume que pouquíssimos criptoativos são commodities, continua classificando as criptomoedas como valores mobiliários. Dessa forma, a autarquia segue reprimindo as empresas de criptomoedas se aproveitando da incerteza do setor.
Até que essas duas agências federais possam trabalhar juntas e definir ativos digitais com orientação do Congresso, a incerteza regulatória nos EUA continuará.
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