CVM alerta para atuação irregular de corretora de criptomoedas no Brasil
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação da empresa TF Global Markets (Australia) PTY LIMITED, que utiliza a marca ThinkMarkets. Entre outros serviços, a empresa oferece operações com criptomoedas para investidores do Brasil.
De acordo com o alerta, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI) da CVM identificou indícios de que a empresa realiza operações com valores mobiliários no Brasil de forma irregular.
A CVM informou que a empresa oferece seus serviços por meio do site www.thinkmarkets.com. A empresa capta clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários. Contudo, a autarquia afirmou que a empresa Global Markets (Australia) PTY LIMITED não possui sua autorização para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários.
CVM determina suspensão de atividades de corretora de criptomoedas
Dessa forma, por meio do Ato Declaratório CVM 22.390, a Autarquia determinou à corretora a imediata suspensão de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários. Isso inclui tanto ofertas diretas quanto indiretas, inclusive por meio de sites, aplicativos ou redes sociais. Conforme alegou a CVM, a companhia não integra o sistema de distribuição previsto no art. 11 da Lei 6.385.
Caso não siga a determinação da CVM, a empresa e pessoas que venham a ser identificadas como participantes dos atos irregulares estarão sujeitos à multa cominatória diária no valor de R$ 1.000,00.
Por fim, a CVM solicitou que investidores que recebam proposta de investimento por parte da empresa citada, entre em contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Ao fornecer detalhes da oferta e identificar as pessoas envolvidas, a CVM poderá atuar no caso.
Em seu site, a ThinkMarkets oferece operações em vários mercados, incluindo criptomoedas, Forex, ações, futuros e ETFs. Além disso, a empresa diz operar desde 2010 como “uma corretora regulamentada globalmente”. De acordo com o site, a ThinkMarkets possui escritórios em todo o mundo, incluindo Austrália, Ásia, Japão, Europa, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, África do Sul e clientes em mais de 165 países”.
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