CVM alerta para atuação irregular de corretora que opera com cripto no Brasil

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CVM proíbe outra empresa de Forex e criptomoedas de operar no Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertou o mercado de capitais e o público em geral para a atuação irregular da corretora Zeal Capital Market (Seychelles) Limited, conhecida também pela sigla ZFX.

Em seu site, a empresa oferece serviço de negociação de forex, ações, índices, commodities e criptomoedas. Só que, segundo a CVM, a empresa não tem sua autorização para captar clientes no Brasil.

De acordo com o regulador, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI) identificou indícios de que a empresa, que atua em diversos países, busca captar clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários, por meio do site www.zfx.com/br.

“A empresa Zeal Capital Market (Seychelles) Limited não possui autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários”, destacou a CVM.

CVM alerta para atuação de corretora no Brasil

Diante disso, a CVM determinou à corretora, por meio do Ato Declaratório CVM 21.510, a imediata suspensão de qualquer oferta pública de serviços. Isso inclui tanto oferta direta quanto indireta de serviços de intermediação de valores mobiliários.

A corretora não pode oferecer seus serviços no Brasil pelo fato de não integrar o sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385.

Caso a ZFX não cumpra a determinação da CVM, a empresa e pessoas que venham a ser identificadas como participantes dos atos irregulares estarão sujeitos à multa cominatória diária no valor de R$ 1.000.

Por fim, a CVM pediu que investidores que recebam proposta de investimento por parte da empresa citada denunciem. Assim, a autarquia poderá atuar no caso para coibir a oferta de serviços de valores mobiliários sem autorização.

A CVM ressaltou que a emissão desse stop order (suspensão) é uma medida de natureza cautelar. Ou seja, o objetivo da ação é prevenir ou corrigir situações anormais de mercado detectadas pela autarquia. Dessa forma, não deve se confundir o stop order com a penalização das pessoas indicadas.

Sobre a ZFX

Como mencionado, a ZFX, alvo do stop order da CVM, oferece vários serviços em seu site. Além disso, disponibiliza para os investidores aplicativos para vários sistemas operacionais, incluindo iOS, Android e Windows.

“O grupo de empresas Zeal (coletivamente Zeal Group) é um portfólio de negócios composto por instituições financeiras regulamentadas (negociadas como ZFX) e empresas de fintech especializadas em soluções de liquidez multiativos em mercados regulamentados respaldados por tecnologia própria, com presença nas principais localizações globais”, diz o site da empresa.

A empresa diz ter sido fundada por um grupo de traders veteranos com décadas de experiência no setor. Os fundadores “apreciam a complexidade que o próprio mundo do trading financeiro pode apresentar”. Ao mesmo tempo, eles “têm a experiência e o compromisso de mudar”.

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  • 20 de Dezembro, 2023