Decisão implícita da SEC abre caminho para ETFs de Ethereum
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) se debruçou para avaliar os ETFs à vista de Bitcoin (BTC). Mas, de acordo com James Seyffart, analista de ETFs da Bloomberg, a agência já deu sinais para aprovar os ETFs de Ethereum (ETH). Pelo menos, de forma implícita e não velada.
Seyffart afirmou que isso ocorreu quando a SEC liberou os ETFs de futuros de ETH no ano passado. Com essa decisão, segundo o analista, a agência aceitou implicitamente a classificação do Ethereum como uma commodity, assim como determinou a Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC).
Aceitou ETF de Ethereum sem contestar
Sayffart expôs sua tese durante o webinar privado da CryptoQuant realizado na quinta-feira (4). Ao falar sobre o ETH, o analista aludiu à aprovação de ETFs de futuros de Ether em outubro de 2023. Na ocasião, a SEC aprovou os ETFs, que já colocavam o ETH como uma commodity, sem qualquer objeção.
Isso significa que a SEC não contestou a classificação do ETH por meio do processo de registro de ETF na CFTC. A SEC poderia negar o pedido de ETF afirmando que o ETH era um valor mobiliário, e não uma commodity. Mas isso não aconteceu, e os ETFs passaram sem problemas.
“A CFTC está chamando abertamente o Ethereum de commodity. Eles não os chamam de títulos. A SEC aprovou ETFs de futuros de Ethereum. Então, Gary Gensler (presidente da SEC) não dirá explicitamente se Ethereum é um título ou uma mercadoria. Mas em sua ação, ao aprovar esses ETFs de futuros de ETH, eles estão aceitando implicitamente esses futuros como futuros de commodities”, disse o analista.
Seyffart também disse que a SEC provavelmente não tinha espaço para contestar a classificação. Se isso acontecesse, a SEC provavelmente teria que cancelar a listagem de ETFs futuros se considerasse o Ethereum um título. Mas a agência quer evitar essa confusão e decidiu acatar a classificação da CFTC, ainda que de forma velada.
A era dos ETFs
Os primeiros ETFs futuros de Ethereum nos EUA chegaram ao mercado em 2 de outubro, com várias empresas de investimento lançando um total de nove fundos na Chicago Board Options Exchange (Cboe). A maioria delas, como ProShares, VanEck e Bitwise, também solicitou ETFs de BTC, que estão sob análise.
“Não seria apenas a SEC indo contra a indústria criptomoedas. Se eles chamarem o Ethereum de título, isso irá contra a decisão da CFTC. É por isso que acho que poderemos ver potenciais ETFs de Ether aprovados também este ano”, observou Seyffart.
A SEC perdeu recentemente um processo judicial no âmbito de um litígio semelhante, no qual isentou o Índice Spikes – um índice de volatilidade de ações – da definição de futuros de títulos sob alegações de promoção da concorrência entre esses índices. “Não há precedente aqui para dizer que é importante como essas coisas são registradas”, disse Seyffart.
A SEC tem um prazo até maio de 2024 para dar sua decisão final sobre os ETFs de ETH da VanEck, ARK 21Shares e da Hashdex. Essas serão as primeiras decisões sobre um ETF de ETH nos EUA em 2024.
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