Deputados se unem e podem reprovar MP com imposto de 17,5% para o Bitcoin
A resistência à Medida Provisória 1202/2025, que cria um novo imposto de 17,5% sobre rendimentos com Bitcoin e outras criptomoedas, ganhou força. Líderes da Câmara dos Deputados avisaram ao governo que a proposta não deve avançar se for mantido o texto atual. O impasse ameaça travar a pauta econômica do Palácio do Planalto e sinaliza mais uma derrota fiscal para o Ministério da Fazenda.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, comunicou diretamente à equipe do ministro Fernando Haddad que a base parlamentar não apoia a taxação nesse nível. Além disso, parlamentares da oposição, do centrão e até da base aliada criticaram o formato da medida, que entrou em vigor imediatamente, mas ainda depende de aprovação para continuar valendo.
A MP faz parte de um pacote de arrecadação para compensar a desoneração da folha de pagamento. No entanto, a proposta atinge diretamente investidores de criptomoedas e fundos exclusivos, o que gerou reação de diversos setores do mercado financeiro e digital. Para os deputados, a taxação onera demais a inovação tecnológica e dificulta o avanço do setor no Brasil.
Imposto Bitcoin
O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), um dos mais críticos da proposta, afirmou que o governo escolheu o caminho errado para buscar equilíbrio fiscal. Segundo ele, o texto desestimula o uso legal de ativos digitais e empurra investidores para o exterior. Mitraud e outros parlamentares preparam um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 320/2025) que susta os efeitos da medida.
A movimentação na Câmara se intensificou após reuniões com representantes de corretoras, startups e entidades ligadas ao ecossistema cripto. Conforme apurou a reportagem, há mais de 280 votos já comprometidos contra a MP. Isso tornaria sua aprovação praticamente impossível, mesmo com ajustes de última hora por parte do governo.
Além disso, líderes partidários também alertaram o Planalto que a insistência nesse modelo pode contaminar outras votações de interesse do Executivo. Nos bastidores, a equipe econômica já discute alternativas para não perder a arrecadação prevista. Uma das saídas seria manter a taxação apenas sobre grandes fortunas digitais, com faixas de isenção para investidores menores.
Enquanto isso, o mercado reage com cautela. O preço do Bitcoin oscilou nas últimas 48 horas diante da incerteza sobre o ambiente regulatório brasileiro. Analistas avaliam que, mesmo com a possível rejeição da MP, o governo deve insistir em algum tipo de tributação sobre o setor.
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