Desafios e implicações da rotulagem de tokens como valores mobiliários pela SEC
No início deste mês, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) abriu processos contra a Binance e a Coinbase, alegando que vários tokens que as exchanges negociam são valores mobiliários. Precisamente, a SEC rotulou cerca de 60 criptoativos dessa forma, incluindo MATIC, SOL, ADA, ALGO, MANA, ATOM, entre outros.
Logo após, os preços desses ativos digitais despencaram. Solana, por exemplo, recuou quase 22% na última semana. Enquanto isso, Cardano (ADA), desvalorizou 16%. Diante das alegações da SEC, Binance, Robinhood e eToro excluíram diversos ativos de suas plataformas.
Mas além da queda de preços e da deslistagem, o que pode acontecer com esses tokens que a SEC rotulou como valores mobiliários?
Tokens como valores mobiliários
Para estrategistas do JPMorgan, essa classificação pode implicar em as exchanges tendo que se registrar como corretoras. Nesse sentido, as plataformas terão que cumprir com os requisitos de divulgação que as leis de valores mobiliários dos EUA estabelecem.
Isso envolve, por exemplo, a apresentação de relatórios financeiros periódicos, informações sobre a empresa, gerenciamento, riscos e outros dados relevantes.
“Isso pode ser mais oneroso e caro para a indústria cripto. Mas também pode haver aspectos positivos. Afinal, os mercados cripto estariam sujeitos a regulamentações semelhantes aplicadas aos mercados tradicionais, como ações. Portanto, ofereceriam mais transparência e proteção ao investidor”, escreveram estrategistas do JPMorgan liderados por Nikolaos Panigirtzoglou.
Vetle Lunde, analista sênior da K33 Research, concorda com essa posição e vai além. Ele disse à Reuters que as classificações afetariam todas as exchanges de criptomoedas dos EUA e resultariam em um fechamento forçado de vários pares de negociação de tokens – o que já está ocorrendo.
Desafios
Além disso, Lunde observou que os valores mobiliários só podem ser negociados por corretores em bolsas regulamentadas envolvendo câmaras de compensação e agentes de transferência e certificados físicos. Isso aumenta os obstáculos para o registro dos tokens como valores mobiliários. Ao mesmo tempo, cria novos desafios para os traders que buscam acessar e negociar esses criptoativos.
Ademais, a classificação da SEC pode prejudicar os tokens do ecossistema de finanças descentralizadas (DeFi), e alternativas ao Ethereum como Solana e Cardano, que suportam vários ativos em suas blockchains.
Ainda segundo os analistas, a recente intensificação dos esforços da SEC destaca a importância dos legisladores dos EUA estabelecerem uma estrutura regulatória clara para o mercado cripto ainda neste ano. Isso porque a falta de clareza regulatória poderia resultar na transferência da atividade cripto para fora do país.
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