Donald Trump não pode despedir Gary Gensler da SEC
A recente vitória de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos reacendeu debates sobre a liderança da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), órgão responsável por regular o mercado financeiro e, especialmente, o mercado de criptomoedas.
Durante a campanha, Trump prometeu dispensar Gary Gensler, atual presidente da SEC, caso assumisse a presidência. No entanto, especialistas apontam que, segundo a Constituição, o presidente dos Estados Unidos não tem autoridade direta para demitir o líder da SEC, a menos que existam justificativas legais claras, como má conduta ou ineficiência.
Historicamente, os presidentes da SEC tendem a renunciar após mudanças de governo, como observou o analista Markus Thielen, diretor da 10x Research. Segundo ele, é provável que Gensler siga o padrão de seus antecessores, renunciando antes mesmo da posse de Trump, para facilitar a transição e abrir caminho para um presidente da SEC alinhado com a nova administração.
Donald Trump
Esse cenário ocorreu anteriormente com Jay Clayton, indicado por Trump, que renunciou logo antes da posse de Joe Biden em 2021. Da mesma forma, Mary Jo White, designada por Barack Obama, também deixou o cargo no dia da posse de Trump em 2017.
Esse movimento de saída voluntária permite que o novo presidente escolha um líder para a SEC que compartilhe de suas diretrizes e objetivos políticos, um padrão que fortalece a autonomia da agência.
Mesmo que Gensler opte por permanecer no cargo, Trump não pode removê-lo sem justificativas. A Constituição dos Estados Unidos exige que o presidente apresente uma causa válida e comprovada para iniciar o processo de demissão de um líder de agência independente.
Timothy Peterson, economista, sugere que Gensler poderia enfrentar questionamentos devido a questões como o recente hack da conta da SEC na plataforma X (anteriormente Twitter), além de disputas jurídicas envolvendo a decisão do órgão sobre ETFs de Bitcoin e o caso Ripple.
Contudo, o processo para demitir o presidente da SEC por meio de ações legais e administrativas pode ser demorado, levando até mais de um ano. Isso implica que, se Gensler decidir permanecer e Trump insistir na demissão, a substituição não ocorreria imediatamente, como desejado pelo presidente eleito.
Para o setor de criptomoedas, a promessa de Trump em aliviar as pressões regulatórias atuais representa uma esperança de mudança. Durante a campanha, ele garantiu que acabaria com a “cruzada anti-Bitcoin” de Joe Biden, buscando criar um ambiente mais amigável para o ecossistema cripto.
A comunidade já especula possíveis substitutos, como a comissária da SEC Hester Peirce, apelidada de “Crypto Mom” pela sua posição pró-cripto, e J. Christopher Giancarlo, conhecido como “Crypto Dad”.
Ainda que Trump não possa simplesmente demitir Gensler, a expectativa de uma renúncia voluntária reforça a ideia de uma mudança de abordagem regulatória para o setor de criptomoedas.
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