El Salvador aprova lei que retira curso forçado do Bitcoin
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, aprovou um projeto de lei de reforma do Bitcoin para cumprir com um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Com isso, o país deixará de considerar a criptomoeda como moeda de curso forçado, tornando sua adoção voluntária.
Essa “limitação” na “Ley Bitcoin”, aprovada em 2021, faz parte de um acordo selado entre o país e o FMI no mês passado. O objetivo principal da proposta é tornar a adoção do Bitcoin (BTC) opcional, o que muitos consideram um retrocesso.
No entanto, isso não significa que El Salvador abandonou os planos de apostar no BTC. Pelo contrário, o país utilizou parte dos US$ 1,4 bilhão recebidos do FMI para comprar 11 BTC e ampliar sua reserva. E as apostas de Bukele na adoção da criptomoeda seguem firmes.
Alteração na “Ley Bitcoin” em El Salvador
O Congresso de El Salvador, liderado pelo Partido Nuevas Ideas do presidente Bukele, aprovou rapidamente a reforma na Ley Bitcoin do país. Com as alterações, a legislação entrou em conformidade com o acordo fechado com o FMI.
Para conceder o empréstimo de US$ 1,4 bilhão, o FMI pediu a El Salvador que tornasse a aceitação do BTC voluntária para o setor privado. Ou seja, os comerciantes salvadorenhos ainda poderiam adotar a criptomoeda, mas sem serem obrigados por lei a fazer isso.
Em resposta, a nova emenda sob Nayib Bukele esclarece que as empresas não são obrigadas a aceitar BTC. A retirada do curso forçado levantou dúvidas a respeito da continuidade da adoção da criptomoeda no país.
Enquanto isso, a Reuters relatou que Elisa Rosales, uma legisladora do partido de Bukele, declarou que a reforma garante o status do BTC como moeda legal. Ao mesmo tempo, torna sua implementação mais prática. Além disso, o país segue comprando Bitcoin todos os dias e elevando o valor de sua reserva total.
O projeto de lei obteve aprovação com 55 votos a favor e apenas 2 contra, reforçando o controle do governo sobre as regulamentações de criptomoedas. Mas é pouco provável que a adoção do BTC caia, sobretudo agora que seus benefícios são cada vez mais evidentes.
Por exemplo, um relatório mostrado pelo Bitcoin Office mostrou que o turismo no país cresceu 81% desde 2019, sendo o segundo maior crescimento em todo o mundo. Grande parte desse crescimento se deve à forte queda da criminalidade no país e a adoção do Bitcoin.
El Salvador mantém estratégia
Apesar da pressão do FMI, Nayib Bukele permanece firme em sua visão, como evidenciado pelo impulso em direção ao recente projeto de lei de reforma do Bitcoin. O governo continua acumulando BTC, sinalizando sua crença de longo prazo no ativo.
Essa abordagem se alinha a uma tendência global mais ampla, à medida que as nações exploram o BTC como um ativo de reserva. O governo de El Salvador está na frente da maioria dos países e acumula mais de 6.000 BTC em suas reservas.
Recentemente, o Banco Nacional da Tchéquia revelou planos de alocar 5% de suas reservas para Bitcoin, o que daria mais de 7 bilhões de euros. A expectativa é que o catalisador da valorização do BTC em 2025 seja justamente essa corrida geopolítica para a criação de reservas da criptomoeda.
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