EUA fazem primeira prisão da história por fraude no Imposto de Renda com Bitcoin
O investidor de Bitcoin Frank Richard Ahlgren III foi condenado a dois anos de prisão por evasão fiscal envolvendo Bitcoin. A decisão veio à público na sexta-feira (12) e foi divulgada pelo Gabinete de Relações Públicas da Justiça dos Estados Unidos.
Por ser a primeira condenação criminal no país centrada exclusivamente em transações de criptomoedas, se torna um paradigma de como deve ser a aplicação da lei de criptomoedas no país.
Ahlgren foi um dos primeiros investidores do Bitcoin, comprando suas primeiras criptomoedas ainda em 2011. Em 2015, quando o Bitcoin ainda não havia passado da casa dos US$ 500, Ahlgren adquiriu mais 1,366 Bitcoin por meio das suas contas na Coinbase, de acordo com a investigação. Dois anos depois, Ahlgren vendeu 640 dos seus Bitcoin, pelo valor aproximado de US$ 5,807.53 cada. Com isso, obteve um lucro de US$ 3,7 milhões.
Investidor de Bitcoin da ‘era Satoshi’
Com esse dinheiro, ele comprou uma casa em Park City, no Estado de Utah. Segundo a investigação, a maior parte do dinheiro utilizado na compra da casa foi proveniente da venda dos Bitcoin que ele comprou em 2015. Até então, nada ilegal. Afinal, bastava Frank declarar que havia utilizado o dinheiro da venda para comprar a casa e tudo ficaria certo. No entanto, ele decidiu fraudar a sua declaração de imposto de renda no ano seguinte.
A estratégia de Ahlgren foi declarar um valor muito maior do que havia pago pelos Bitcoin em 2015. Assim, ele diminuiu a margem de lucro e a base de cálculo para eventuais impostos de renda. Depois, em 2017, ele apresentou à Receita Federal dos Estados Unidos sua declaração de renda com informações falsas acerca do seu ganho de capital com Bitcoin. Mas não parou por aí.
Nos anos seguintes, Ahlgren vendeu outra parte dos seus Bitcoin, acumulando mais de US$ 650 mil sem relatar esse lucro nas declarações de imposto de renda. Para ocultar seus crimes de evasão fiscal, Ahlgren colocou em prática um método que havia divulgado em seu blog, em 2014. Utilizando mixers, sistemas que misturam criptomoedas de usuários para dificultar o rastreio dos tokens, Frank fez uma série de movimentações para esconder seu lucro com BTC.
No entanto, a equipe de Investigação Criminal do IRS (Internal Revenue Service) – Receita Federal dos EUA – conseguiu desmascarar Ahlgren e comprovar seus crimes. Estima-se que ele deixou de recolher US$ 1 milhão. Com as provas apresentadas em juízo, o investidor foi condenado a 2 anos de prisão e a devolver o valor sonegado, além de cumprir um ano em liberdade supervisionada.
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