Fundação Solana diz que carteiras podem censurar memecoins com ‘discurso de ódio’
Por mais engraçadas e irreverentes que sejam as memecoins, a categoria também apresenta problemas. Muitos entusiastas reclamam da explosão de tokens com conotação racista ou de discurso de ódio. E nesse sentido, a Fundação Solana emitiu uma declaração bastante controversa.
Durante um painel de discussão sobre moedas meme na recente cúpula da BUIDL Ásia em Seul, os palestrantes debateram como lidar com o problema. Os aplicativos de carteira e as exchanges descentralizadas deveriam excluir palavras proibidas? Ou os nós têm o dever de interromper esses tokens?
Posição da Fundação Solana
De acordo com Austin Federa, chefe de estratégia da Fundação Solana, as carteiras podem manter o direito de escolha sobre censura. Ou seja, elas devem ter o direito de bloquear qualquer termo ou memecoin que considerem “racista” ou “discurso de ódio”. No entanto, ele afirmou que a rede em si deve permanecer aberta.
“Escolha significa o direito de um desenvolvedor de carteira instituir uma lista de bloqueio. Quase todas as carteiras em todos os ecossistemas filtram NFTs e tokens de spam. Os usuários sempre têm a capacidade de revelar algo se quiserem. Mas a rede principal precisa permanecer sem permissão”, disse
Federa fez uma analogia com os protocolos base da Internet, que não realizam essa filtragem. É função dos administradores de sites, redes sociais e outras plataformas realizar esse filtro e decidir o que eles permitem em seus endereços. Logo, não é razoável esperar que um provedor de serviços de Internet (ISP) filtre conteúdo, pois a Internet, assim como a criptografia, opera em grande parte sem permissão.
Nesse sentido, Federa explicou que a Solana está no nível de protocolo e não pode filtrar conteúdos. São as carteiras que tomam decisões sobre o tipo de conteúdo que desejam mostrar e exibir.
Logo, se um token chamado, por exemplo, HAMAS, chegar numa carteira, é esse dispositivo que escolhe disponibilizar ou não o token. A Solana em si não pode ter essa obrigação, afirma Federa.
O outro lado
No mesmo painel, Marc Zeller, fundador da Iniciativa Aave Chan, delegado e prestador de serviços do Aave DAO, teve uma perspectiva diferente. Zeller sustentou que de acordo com a legislação da União Europeia, existe uma obrigação de filtrar conteúdo a nível de protocolo.
“Na França, por exemplo, existem obrigações legais para os ISPs bloquearem determinados conteúdos”, disse. Zeller utilizou o exemplo de conteúdos que negam o Holocausto, os quais são imediatamente bloqueados a nível de IP.
Federa argumentou dizendo que os validadores e nós da Solana já têm a obrigação legal de censurar algum conteúdo, citando o mixer Tornado Cash e carteiras ligadas a hackers da Coreia do Norte. Zeller. No entanto, afirmou que essa posição difere de país para país.
“Não estou dizendo que seja uma coisa boa, nem estou tentando ser político. É interessante salientar que culturas diferentes têm abordagens diferentes para a mesma questão. Focando no espírito do blockchain, tendemos a apoiar a liberdade de expressão e acreditamos que a resistência à censura é mais importante do que eliminar conteúdo desagradável”, ressaltou.
Isso não ocorreu sem um debate significativo dentro da comunidade Ethereum, e algumas contramedidas propostas para cortar – ou sancionar – nós que participaram da “censura” de transações de acordo com a orientação do OFAC.
Federa também mencionou que, apesar da atenção que as memecoins racistas receberam, sobretudo nos Estados Unidos, elas são uma parte minúscula do mercado.
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