G20 divulga propostas de regras globais para as criptomoedas

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A Índia, atual presidente do Grupo dos Vinte (G20), divulgou suas recomendações sobre criptomoedas em um esforço para incluir suas sugestões na formulação de regras globais para o setor.

Essa iniciativa destaca a crescente necessidade de regulamentação do mercado de criptomoedas, que tem se expandido rapidamente em escala global.

A nota é significativa, pois representa oficialmente as recomendações da presidência da Índia no G20 e são parte do documento síntese que será produzido conjuntamente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB). Em julho, o FSB pediu regras mais rígidas para atividades de ativos cripto e arranjos globais de stablecoins.

A nota revelou que o documento de síntese é esperado para o final de agosto, menos de duas semanas antes da Cúpula dos Líderes do G20, no qual ele deve ser sancionado pelos presidentes das nações do grupo. Em um blog do FMI de 18 de julho, a organização afirmou que apresentaria o documento de síntese na Cúpula dos Líderes.

G20 e regras para criptomoedas

A nota solicita que o documento de síntese inclua pontos de ação, como a promoção da implementação efetiva das recomendações do FSB e de todos os outros órgãos reguladores.

Além disso, a nota pede que sejam levadas em consideração as implicações e riscos macrofinanceiros específicos para os Mercados Emergentes e as Economias em Desenvolvimento.

Outros pontos de ação incluem a conscientização sobre os riscos em todas as jurisdições, começando pelas regiões que apresentaram maior adoção de criptomoedas.

A nota também propõe a inclusão de membros não G20 e atribui ao FMI e ao FSB a responsabilidade de coordenar o trabalho em torno da aplicação das regras globais para as criptomoedas.

A existência de tal nota foi revelada pela primeira vez antes da reunião dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FMCBG) na Índia, no mês passado, por Ajay Seth, um alto funcionário do Ministério das Finanças da Índia.

Mais tarde, em um briefing de mídia pós-evento, Seth disse que “a Índia contribuiu com sua própria nota, é a nota da presidência no sentido de que originamos essa ideia e vários outros países contribuíram”.

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  • 2 de Agosto, 2023