Illinois, nos EUA, apresenta projeto de lei para reserva de Bitcoin
O estado de Illinois é o mais novo interessado em criar uma Reserva Estratégica de Bitcoin. Um representante estadual do parlamento apresentou o Projeto de Lei para criar o fundo. A ideia do legislador é manter os Bitcoins em reserva por um prazo mínimo de cinco anos. Além disso, o projeto determina que residentes do estado e entidades governamentais possam fazer doações de Bitcoin ao fundo.
Apresentado na última quarta-feira (29) pelo deputado John Cabello, o projeto de lei recebeu a número de HB1844. Nas primeiras linhas, o projeto destaca que Bitcoin é um ativo digital de natureza descentralizada. Portanto, é estratégico para garantir a saúde fiscal do estado.
Ao mesmo temp, por ser um ativo finito, o Bitcoin pode ajudar o estado a se proteger contra a inflação que preocupa os americanos.
Reserva de Bitcoin que aceita doações
O projeto destaca ainda que a reserva de Bitcoin estratégica é uma maneira de garantir segurança financeira aos residentes de Illinois, protegendo-os contra a volatilidade econômica do dólar e colocando o estado na vanguarda das inovações do setor.
O Tesoureiro do Estado será responsável pela gestão do fundo, que incluirá a aceitação de doações de bitcoin de residentes e entidades governamentais de Illinois, uma novidade em relação a outros projetos similares.
Além disso, o projeto determina que os bitcoins depositados devem ser mantidos por um período mínimo de cinco anos, após o qual o Tesoureiro poderá transferir, vender ou converter os ativos. O projeto também define diretrizes para a segurança e gestão do fundo.
No mais, o projeto também prevê a aplicação de políticas e protocolos para garantir o armazenamento e a proteção seguros dos bitcoins. Proibindo, assim, as transações com entidades ou indivíduos estrangeiros e aqueles envolvidos em atividades ilegais.
Por fim, estabelece que o fundo será auditado regularmente para garantir transparência e segurança. Com a obrigação de um relatório bienal detalhando o total de Bitcoin mantido, seu valor equivalente em dólares, o crescimento do fundo, quaisquer transações realizadas e ameaças à segurança.
Lista de interessados crescendo
Com o protocolo do projeto, Illinois se junta a uma lista que conta com diversos outros estados americanos que inclui Wyoming, Nova Hampshire, Alabama, Flórida, Pensilvânia, Texas, Ohio, Dakota do Norte e Oklahoma.
Além dos estados dos EUA, outras entidades governamentais estão na corrida do Bitcoin. Recentemente o Banco Central da República Tcheca apresentou um plano elaborar de como pretende investir 5% das suas reservas nacionais em Bitcoin. Na ocasião, a notícia foi compartilhada pela Senadora Cynthin Lummis, representante de Wyoming.
“Se você não for o primeiro, será o último. A América deve tomar medidas decisivas para estabelecer uma Reserva Estratégica de Bitcoin e garantir seu lugar no século XXI.”, disse a Senadora em um tweet que compartilha a notícia sobre os planos do Banco Tcheco
Lummisé representante de Wyoming, um dos estados que tem projeto de lei para criar a Reserva de Bitcoin. Além disso, Cynthia é um dos nomes mais proeminentes do “Bitcoin Team” da política americana. No último dia 10, indicada para liderar o subcomitê do Senado que cuidará de temas relativos as criptomoedas, incluído, a Reserva Nacional de Bitcoin.
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