Importante advogada abandona caso Ripple vs SEC; entenda impacto

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Em mais um episódio do processo da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a Ripple, uma das principais advogadas da empresa deve sair do caso. De fato, a própria Ripple solicitou ao tribunal a retirada de Lisa R. Zornberg, um dos principais nomes da equipe de defesa.

A baixa surge num momento crucial para a Ripple, que está próxima de ver um desfecho final em uma disputa que já dura mais de cinco anos. Contudo, a decisão não ocorreu por causa de alguma desavença, mas sim por aspectos técnicos que impedem a continuidade de Zornberb.

Após a decisão histórica da juíza Analisa Torres no caso, a juíza Sarah Netburn pediu à Ripple e à SEC um acordo sobre outras partes do processo. No entanto, a agência governamental ainda não propôs nenhum acordo, ao passo que a Ripple permanece em modo de espera.

Advogado de XRP se retira do processo de Ripple

De acordo com documentos da corte, a Ripple entrou com uma moção para que Lisa Zornberg se retire do cargo de advogada de defesa. Esse pedido chegou nas mãos do Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York na quinta-feira (27).

Zornberg faz parte da Debevoise & Plimpton LLP, empresa que cuida da defesa da Ripple no caso. Só que a advogada deixará a companhia na próxima segunda-feira (31). Ou seja, o vínculo dela com a Ripple e o caso contra a SEC também será encerrado.

Outros advogados da Debevoise & Plimpton LLP continuarão a representar a Ripple no processo. Mas a empresa deve perder outros três nomes: Anna R. Gressel, Clayton J. Masterman e Kylie Chiseul Kim. Contudo, a Ripple afirma que a retirada de Gressel não afetará negativamente os interesses dos réus, incluindo o CEO Brad Garlinghouse e o cofundador Chris Larsen.

Além de advogada, Zornberg foi promotora federal. Ela foi nomeada conselheira-chefe da prefeitura pelo prefeito de Nova York, Eric Adams, esta semana. Portanto, mais um fator que contribuiu para a sua saída do caso.

Perto do fim

A juíza Analisa Torres encaminhou o processo SEC v. Ripple para a juíza magistrada Sarah Netburn depois da primeira vitória que a empresa obteve no início do mês. E o primeiro ato de Netburn foi recomendar que a Ripple e a SEC procurem fazer um acordo para colocar fim a disputa.

Nesse sentido, a juíza ordenou que as partes escolhessem três datas mutuamente convenientes para agendar uma conferência de acordo. Dessa forma, o caso não precisaria de um novo julgamento.

Cabe frisar que, conforme noticiou o CriptoFácil, a juíza Torres decidiu que as vendas de XRP no mercado aberto não constituem valores mobiliários. Só que as vendas institucionais da Ripple foram classificadas assim, o que abre margem para a SEC continuar o processo.

O preço da XRP disparou mais de 70% após a vitória inicial da Ripple, quando várias exchanges voltaram a listar a criptomoedas para negociação. De acordo com o advogado titular da Ripple, John E. Deaton, mesmo que o presidente da SEC, Gary Gensler, consiga uma apelação, a decisão da juíza Torres deve se manter por pelo menos mais dois anos.

 
 
 

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  • 28 de Julho, 2023