Justiça dos EUA pede confisco de jato brasileiro pertencente a SBF
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) solicitou a apreensão de dois jatos de luxo que pertencem a Sam Bankman-Fried (SBF), ex-CEO da FTX. Um dos jatos é de fabricação da brasileira Embraer, do modelo Legacy, avaliado em mais de R$ 60 milhões.
De acordo com o DOJ, o objetivo do pedido é confiscar ao máximo os bens em nome de SBF. Os procuradores dos EUA tentam recuperar esses bens para conseguir recursos e reembolsar os clientes da FTX. Enquanto isso, o julgamento de SBF começou de fato na quarta-feira (4).
Confisco de bens de SBF
Em um documento apresentado na quarta-feira (4), um projeto de lei de confisco emitido pelo DOJ listou duas aeronaves pertencentes a SBF. Além do Legacy da Embraer, o DOJ também pede o confisco de uma aeronave Global, da fabricante canadense Bombardier.
Na verdade, o DOJ elaborou uma lista de bens pertencentes a SBF passíveis de confisco. As aeronaves são as principais aquisições de luxo entre a lista apresentada.
O julgamento de SBF começou nesta semana em Nova York. Perante o tribunal, o réu responde por acusações de fraude e conspiração relacionadas ao colapso da FTX. SBF se declarou inocente e a sua defesa culpou Caroline Ellison, CEO da Alameda Research, pelo colapso da empresa.
Dados de rastreadores de aviões mostram ambos os jatos listados como tendo proprietários “privados”. Ou seja, não estão diretamente ligadas a SBF, mas pertencem de fato a ele. SBF adquiriu os dois aviões por meio da empresa Island Air Capital (IAC).
As duas aeronaves são objeto de uma disputa de propriedade entre o DOJ e a FTX, de acordo com um pedido judicial de 21 de setembro apresentado como parte do processo de falência da exchange.
“O governo assumiu a posição de que ambas as aeronaves estão sujeitas a confisco como propriedade adquirida com recursos de fraude”, afirma o DOJ. Por outro lado, a FTX reivindica a propriedade com base no fato de que SBF fez supostos empréstimos com a FTX para comprar as aeronaves.
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A conta dos reparos
A despeito da disputa entre DOJ e FTX, os aviões seguem parados nos hangares da IAC durante meses. Nesse sentido, a empresa quer saber quem pagará a conta dos reparos e inspeções em andamento enquanto a disputa for resolvida. Além disso, a empresa revelou que, na prática, ninguém associado à FTX jamais voou em nenhum dos aviões.
De acordo com a IAC, os aviões ainda estavam sendo atualizados quando a empresa entrou com pedido de falência. Portanto, tudo indica que a compra foi um dos últimos atos de SBF antes do colapso da FTX.
O jato Legacy da Embraer foi originalmente comprado pela IAC por US$ 12,5 milhões, e o da Bombardier por US$ 15,9 milhões, usando “financiamento fornecido pela FTX”, disse o documento. A empresa cita um empréstimo sem garantia e sem juros acordado em um “acordo de aperto de mão” entre SBF e Paulo Aranha, proprietário da IAC.
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