Kentucky aprova lei de autocustódia de Bitcoin e Ethereum
O estado de Kentucky deu um passo histórico no setor das criptomoedas. Nesta semana, o governador Andy Beshear sancionou o Projeto de Lei 701, que garante aos cidadãos o direito de manter Bitcoin e Ethereum em autocustódia, sem interferência estatal.
A medida representa um avanço importante para a liberdade financeira no estado. Isso porque, ao permitir a autocustódia, a lei assegura que os usuários possam controlar diretamente suas chaves privadas, essenciais para movimentar criptomoedas. Assim, eles não precisam depender de terceiros ou bancos.
Essa prática funciona como guardar dinheiro em casa, em vez de confiar em instituições financeiras. Contudo, traz responsabilidades. Um exemplo emblemático é o do britânico que perdeu 8.000 Bitcoins em um aterro sanitário e tenta recuperá-lo há 12 anos.
Mesmo com esse risco, o governo de Kentucky decidiu apoiar o direito à autocustódia. A aprovação foi unânime: 91 votos na Câmara e 37 no Senado, sem nenhuma oposição. A nova legislação também impede que governos locais criem leis que dificultem a mineração ou o uso das criptomoedas.
Proteção ao Bitcoin no Kentucky
Outro ponto fundamental é o reconhecimento das atividades de mineração e staking como não sendo títulos financeiros, o que afasta regulamentações mais rígidas. Com isso, os operadores de blockchain e stakers ficam isentos das exigências de licenças de transmissão de dinheiro, facilitando o desenvolvimento da indústria no estado.
Além disso, Kentucky avalia o House Bill 376, que pode permitir que até 10% do excedente de reservas públicas seja investido em ativos digitais. Para isso, as criptomoedas precisam ter capitalização de mercado superior a US$ 750 bilhões, garantindo segurança e liquidez ao estado.
Outros estados norte-americanos seguem caminhos semelhantes. Utah, Novo México e outros 16 estados analisam leis semelhantes, com propostas que variam entre 5% e 10% de alocação em criptoativos. Utah já aprovou sua medida em janeiro.
Enquanto isso, estados como Montana, Dakota do Norte e Pensilvânia rejeitaram tentativas de investir recursos públicos em Bitcoin. Ainda assim, o avanço nacional é visível. O cenário indica uma tendência crescente de integração das criptomoedas à política econômica dos estados.
Com a nova lei, Kentucky se posiciona como um dos estados mais abertos ao Bitcoin. Agora, seus cidadãos têm o respaldo legal para manter sua liberdade financeira em um dos mercados mais dinâmicos do mundo.
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