MiCA deve atrair investimentos estrangeiros para a União Europeia
De acordo com reportagem do Cointelegraph, o Markets in Crypto-Assets (MiCA) deve auxiliar na captação de novos investimentos de outros países, não se restringindo aos membros da União Europeia (UE).
Ainda que alguns pontos precisem ser discutidos entre os reguladores, espera-se a construção de um marco legal unificado que sirva de exemplo para outros blocos econômicos ao redor do mundo. Trata-se do primeiro mecanismo regulatório compreensível já construído em relação a criptomoedas e tokenização blockchain.
Ainda segundo a reportagem, o CTO da Fideum, Dmitrij Radin, comentou que o MiCA será “absolutamente positivo” no longo prazo. Por meio da segurança jurídica, mais fundos e novos usuários serão injetados tanto às finanças descentralizadas (DeFi) como às tradicionais.
MiCA em busca de “pontos de falha”
Existem alguns pontos que devem ser levados em consideração para que nenhum marco regulatório iniba a inovação da Web 3.0. Um deles se refere à cooperação dos países pertencentes ao bloco econômico com o resto do mundo, permitindo que usuários europeus tenham mais opções para investir e realizar transações.
Trata-se de um tema complexo, uma vez que não existe um padrão global unificado sobre o tema. No entanto, o marco regulatório busca alinhar as suas definições sobre criptomoedas, ativos digitais e outros temas relacionados com as que estão sendo praticadas em nações soberanas.
Normas internacionais, como as do Grupo de Ação Financeira (GAFI), podem ser incorporadas ao arcabouço legal do MiCA para garantir a proteção dos consumidores em relação aos mais variados golpes, como lavagem de dinheiro e financiamento terrorista. Diretrizes unificadas como essa permitem chegar a um denominador comum em vários sentidos com maior facilidade.
Em 2019, o GAFI orientou o monitoramento do mercado de criptoativos, tratando-os similarmente às instituições financeiras comuns.
É interessante mencionar que o GAFI foi inaugurado em 1989 por membros pertencentes ao G-7. O Brasil foi presidente do órgão entre 2008 e 2009 por Antônio Gustavo Rodrigues, ex-presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Sendo assim, o país faz parte de mecanismos de colaboração mútua há décadas, o que certamente poderá inspirar outras iniciativas nesse sentido.
Da mesma forma, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reconhece o potencial dos ativos digitais na inclusão digital, desde que a estabilidade financeira nacional não seja comprometida. Ambos os órgãos trabalham ativamente (e coletivamente) no sentido de criar um ecossistema regulatório saudável.
Parcerias em andamento
A Societe Generale, um dos maiores grupos bancários do mundo, associou-se à exchange Bitpanda para o desenvolvimento de uma stablecoin diretamente ligada ao MiCA. Isso significa que todos os países pertencentes ao bloco poderão negociá-la livremente, desde que as plataformas tenham as licenças necessárias.
Seguindo pelo mesmo caminho, a MoonPay garantiu uma aprovação para operar na União Europeia. O registro foi feito na Holanda. Outros negócios deverão apresentar suas respectivas petições para operar dentro do marco regulatório nos próximos anos.
Copper e Fireblocks, plataformas para o desenvolvimento de aplicações blockchain, estão adaptando os seus serviços digitais para que se alinhem às normas do MiCA. Usuários que desejem criar Super Apps integrados com os sistemas financeiros tradicionais e descentralizados poderão fazê-lo com maior segurança, com total noção do que pode (ou não) ser incorporado em seus respectivos negócios.
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