Presidente da SEC crava veredicto: “Ethereum não é um valor mobiliário”
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Paul Atkins, declarou publicamente que o Ethereum (ETH) não é um valor mobiliário, encerrando anos de incerteza sobre a classificação legal da segunda maior criptomoeda do mundo. A fala ocorreu na segunda-feira (21), durante o programa Squawk Box da rede norte-americana CNBC.
Conforme Atkins explicou, assim como o Bitcoin, o Ether é visto como um commodity pela SEC, embora a posição ainda não tenha sido formalizada por meio de um parecer jurídico definitivo. A declaração acontece às vésperas do décimo aniversário da rede Ethereum, consolidando um momento simbólico para o ecossistema cripto.
“A SEC vê o Ethereum como uma infraestrutura essencial para o desenvolvimento do mercado financeiro digital. Dessa forma, ele está se tornando um pilar da inovação”, afirmou o presidente.
Essa posição também se alinha com o avanço legislativo da chamada Lei para a Clareza dos Ativos de Pagamento (CLARITY Act), aprovada pela Câmara dos Representantes dos EUA em 17 de julho de 2025. Agora, o texto aguarda revisão e votação no Senado. A proposta busca definir critérios objetivos para classificar ativos digitais como valores mobiliários (sob responsabilidade da SEC) ou commodities (sob regulação da CFTC).
SEC e Ethereum
Além disso, Atkins demonstrou apoio à iniciativa e ressaltou o papel das stablecoins e das redes públicas como Ethereum na modernização dos mercados financeiros. De acordo com ele, stablecoins permitirão liquidações instantâneas, o que reduzirá custos operacionais e riscos de contraparte.
Embora a declaração do presidente da SEC ainda não represente uma regulamentação formal, ela traz alívio para empresas, desenvolvedores e investidores que enfrentavam insegurança jurídica sobre o status do Ethereum. A possível aprovação do projeto CLARITY poderá confirmar oficialmente o ETH como commodity.
Se aprovada com a redação atual, a legislação estabelecerá um marco legal inédito para o setor cripto, permitindo que empresas atuem com mais previsibilidade e segurança regulatória. Além disso, o reconhecimento de que o Ethereum não é um valor mobiliário pode incentivar a criação de novos produtos financeiros baseados na rede, como ETFs, derivativos e aplicações tokenizadas.
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