Receita Federal dos EUA quer acabar com anonimato de criptomoedas
Um recente esboço de um formulário do Internal Revenue Service (IRS) dos EUA está causando preocupações no mercado de criptomoedas. Isso porque o documento levanta a possibilidade de que usuários de criptomoedas e DeFi nos EUA possam em breve ser obrigados a divulgar seus endereços de carteira cripto ao governo federal.
A partir de 2025, o IRS planeja tornar obrigatório o preenchimento do Formulário 1099-DA para qualquer transação cripto originada de uma corretora. No entanto, ainda não está claro o que exatamente isso implica. Há preocupações de que o IRS esteja tentando classificar os usuários DeFi como corretoras, o que poderia impactar significativamente a privacidade dos usuários, por exemplo.
1/ Today, @BlockchainAssn and the Crypto Freedom Alliance of Texas sued the SEC over the recently finalized Dealer Rule. The rule is arbitrary and capricious, and presents significant risk for digital asset market participants in the U.S.https://t.co/JnWZcKVXzO https://t.co/m58WXGI1VP pic.twitter.com/EQ0nSyHP5e
— Marisa Tashman Coppel (@MTCoppel) April 23, 2024
O rascunho do formulário inclui uma seção onde os declarantes devem especificar o tipo de corretora envolvida na transação. Uma das opções é “Fornecedor de Carteira Não Hospedada”, se referindo a endereços de criptomoedas autogerenciados. Especialistas alertam que isso poderia significar que o IRS está considerando os protocolos DeFi como corretoras tradicionais.
Novo formulário gera preocupação em investidores de criptomoedas
Essa perspectiva tem preocupado muitos na indústria de cripto, que temem que a medida possa comprometer o pseudonimato e a privacidade dos usuários. Grupos de lobby têm instado o IRS a rever sua definição de “corretora”, argumentando que isso poderia prejudicar seriamente o DeFi nos EUA.
Apesar das preocupações levantadas, o rascunho do formulário sugere que o IRS está avançando com sua abordagem inicial, ignorando as solicitações de mudança. Especialistas expressam preocupação de que a criptografia possa perder sua natureza pseudônima nos EUA.
No entanto, nem todos os especialistas estão pessimistas. Alguns apontam que o IRS não tem a autoridade final sobre a classificação dos usuários DeFi como corretores. Como muitas questões na criptografia, é provável que a resolução final ocorra nos tribunais.
I don't think crypto will be pseudo-anonymous or privacy-preserving anymore, at least in the US.
Yesterday, the IRS issued the long-awaited draft Form 1099-DA, the first tax form specifically designed to collect your ID and detailed transaction data at scale from "brokers".… pic.twitter.com/H4aTtm5fp9
— Shehan (@TheCryptoCPA) April 19, 2024
Diante desse cenário, a indústria de criptomoedas aguarda com apreensão o desenrolar dos eventos, enquanto se prepara para potenciais desafios legais no futuro.
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