Regulamentações cripto viabilizam investimentos estrangeiros
O mercado global de ativos digitais está diretamente ligado à presença de usuários dos quatro cantos do planeta, afinal, a economia descentralizada e distribuída não faz distinção entre fronteiras. Essa natureza inclusiva pode ser aproveitada por negócios de vários segmentos, que tendem a buscar investimentos estrangeiros de maneira otimizada.
Para que isso seja possível, algumas questões centrais precisam ser discutidas de maneira tanto individualizada – no que se refere às decisões legais de cada nação – quanto coletiva, especificamente a respeito da interoperabilidade jurídica. Trata-se, portanto, de um conjunto de ações que, uma vez alinhadas, proporcionam a construção de um ecossistema favorável para empresários e clientes.
A regulamentação do setor blockchain está em andamento mundialmente e o PanoramaCrypto listou algumas das necessidade por trás disso. Acompanhe.
União Europeia, investimentos estrangeiros e regulamentação
O Markets in Crypto-Assets (MiCA) é uma proposta regulatória que atinge diretamente 27 países pertencentes à União Europeia. O objetivo é construir um marco legal unificado para o setor, proporcionando estabilidade financeira ao sistema financeiro tradicional e permitindo que a inovação seja fomentada ao mesmo tempo em que se protege os usuários por meio de mecanismos de transparência e compliance.
Sendo assim, as empresas que forem aprovadas e devidamente registradas pelo MiCA poderão trabalhar livremente no bloco econômico. Isso dispensa a necessidade, por exemplo, de preocupação com detalhes de cada país, o que costuma gerar contratempos aos envolvidos.
A proposta regulatória tem sofrido mudanças regulares, visto que todos os participantes precisam estar de acordo com as políticas que serão impostas. Além disso, a dinâmica do mercado cripto exige que o debate público ocorra de maneira profunda e acertada.
El Salvador: pioneiro da América Central
Os salvadorenhos foram pioneiros na adoção em massa de criptomoedas em 2021, quando o presidente Naiyb Bukele determinou que todos os estabelecimentos comerciais deveriam aceitar o bitcoin como meio de pagamento. O país começou a construir as suas reservas em um período de alta, no qual o valor do ativo girava em torno de US$ 50 mil.
Atualmente, o preço médio do bitcoin está cotado a US$ 92 mil, o que representa uma valorização de 84% em relação ao período da decisão de El Salvador.
Para atrair investimentos estrangeiros, o governo também aprovou uma lei que oferece cidadania a investidores de criptomoedas que queiram fazer negócios no país.
Rio de Janeiro: o próximo polo tecnológico
No Brasil, a capital carioca iniciou a construção do Porto Maravalley (POMAR), na região do Porto Maravilha. A Transfero colaborou com a iniciativa, graças às suas conexões de negócios estrangeiros. A ideia é estabelecer um Vale do Silício para empresas cripto no estado, que já aceita pagamentos de vários impostos com criptomoedas.
Alinhado a este objetivo, o governo federal está trabalhando em um marco regulatório que considera os interesses internacionais. Isso significa que a Lei 14.478/2022, ainda em ajustes, permitirá que transferências com criptomoedas e demais ativos digitais sejam executadas de acordo com as normas legais globalmente aceitas.
Esses exemplos mostram que, cada vez mais, a economia tradicional se alinha com o “novo dinheiro”, para que clientes possam aproveitar produtos e serviços financeiros desse ambiente de inovação, enquanto as autoridades competentes se encarregam de prover saúde econômica e desenvolvimento social.
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