Rússia avança para lançar sua CBDC, o rublo digital
Em meio à guerra contra a Ucrânia, o governo da Rússia segue avançando para implementar a sua moeda digital de banco central (CBDC), o rublo digital. Nesta segunda-feira (24), o presidente russo Vladmir Putin assinou a lei do rublo digital, que entrará em vigor no dia 1º de agosto de 2023.
De acordo com um documento oficial do governo apenas uma das regras, o artigo terceiro, entrará em vigor posteriormente, em agosto de 2024. Este artigo inclui emendas a várias leis federais do país, incluindo legislações relacionadas à falência e herança.
Conforme o documento oficial, a nova lei do rublo digital autoriza oficialmente o banco central da Rússia a lançar o primeiro piloto da CBDC. Ainda neste mês de agosto devem ser realizados testes do rublo digital com os consumidores.
CBDC da Rússia
A lei também determina que o banco central da Rússia será o principal operador da infraestrutura do rublo digital. Além disso, caberá à autoridade monetária da Rússia a responsabilidade por todos os ativos armazenados.
A ideia é que a CBDC russa sirva como um método de pagamento e como forma de transferência de dinheiro. Ou seja, não deve ser usada para fins de investimento.
Vale destacar que, de acordo com Elvira Nabiullina, governadora do Banco da Rússia, os cidadãos russos não serão forçados a usar a CBDC. Em vez disso, o uso do rublo digital será uma escolha voluntária:
“Ninguém vai forçar ninguém a entrar no rublo digital […]. Mas realmente esperamos que seja mais conveniente e barato para pessoas e empresas, e eles começarão a usá-lo. Esta é uma nova oportunidade.”
Enquanto isso, a vice-governadora do Banco da Rússia, Olga Skorobogatova, acrescentou que a autoridade monetária não espera que a população adote a CBDC de forma massiva antes de 2025 ou mesmo 2027.
E as criptomoedas?
Enquanto a Rússia avança com a CBDC, o país segue sem leis específicas para as criptomoedas. Embora o governo aparentemente seja favorável ao uso dos ativos digitais, ainda não há uma regulamentação clara e abrangente para o setor.
Em abril deste ano, conforme noticiou o CriptoFácil, Nabiullina anunciou a preparação de um regulamento que permitirá a utilização de criptomoedas em transações transfronteiriças, inicialmente de forma experimental. No entanto, esse regulamento ainda não foi oficializado.