SEC analisa pedidos de ETF Bitcoin com base em decisões judiciais
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) enfrenta decisões cruciais em relação aos ETFs de Bitcoin spot até 10 de janeiro. O presidente da SEC, Gary Gensler, em entrevista à CNBC, revelou o atual panorama das 13 aplicações de ETF spot de BTC sob análise.
Gensler ressaltou que não pré-julgará, seguindo o processo em curso. “Esse é o caminho que estamos trilhando agora”, disse ele em relação às aplicações pendentes.
Gensler notou que o órgão anteriormente negou vários pedidos, mas tribunais do Distrito de Columbia recentemente intervieram nesse sentido. Isso instigou uma nova análise baseada nas decisões judiciais.
O presidente da SEC não deu indicações claras de aprovação ou rejeição, transferindo aparentemente a responsabilidade para a Justiça. Por outro lado, ele também destacou que a decisão da SEC sobre aprovar ou não um produto não pode ser contestada judicialmente. Isso porque representaria uma quebra no equilíbrio e responsabilidade dos poderes.
Recentemente, a decisão judicial favorável à gestora de ativos Grayscale impulsionou expectativas. Essa vitória contra a SEC, que acusou injustamente a organização de obstruir o lançamento de seu ETF de bitcoin, gerou otimismo.
Análise dos pedidos de ETF pela SEC
Cathie Wood, CEO da ARK Invest, outra gestora buscando um ETF de Bitcoin, mencionou intervenções anteriores de Gensler na aprovação desses instrumentos. A Comissária Hester Peirce também expressou que tais produtos deveriam ter sido aprovados anos atrás.
As notícias positivas sobre a possível aprovação dos ETFs impulsionaram a ascensão do BTC, que registrou um aumento de mais de 150% neste ano, chegando a ser negociado em torno de US$ 42.000 até o momento.
Gensler aproveitou a entrevista para apontar questões no ecossistema das criptomoedas, citando não conformidade com leis de valores mobiliários, lavagem de dinheiro e preocupações com a proteção do público. Ele destacou a presença de fraude e maus atores no setor, descrevendo-o como um “oeste selvagem” global.
O chefe da SEC reiterou sua preocupação com o cenário, alertando para a perda de confiança dos prejudicados, muitos dos quais acabam recorrendo à falência como última solução como ocorreu com a SafeMoon nesta sexta, 15.
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