SEC bate recorde em ações contra empresas de criptomoedas
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apertou o cerco contra as empresas de criptomoedas em 2022. Só no ano passado, o regulador estadunidense apresentou 30 ações de execução contra companhias e pessoas do setor. Ou seja, dois processos e meio por mês. Precisamente, a SEC abriu ações contra 79 réus, dos quais 56 (71%) eram indivíduos e 23 (29%) eram empresas.
De acordo com um relatório recente da empresa de consultoria Cornerstone Research, a SEC bateu um recorde de ações contra empresas de cripto em 2022, superando 2021 em 50%. Já em 2020 foram 29 ações, número igualmente alto.
“O número de ações de execução movidas em 2022 representa quase um quarto do total de 127 ações de execução relacionadas às criptomoedas trazidas desde julho de 2013, quando a SEC emitiu a primeira dessas ações”, disse a Cornerstone Research.
SEC aperta o cerco contra empresas de criptomoedas
Conforme apontou a empresa de pesquisa, a maior parte das ações da SEC envolve fraude e oferta de títulos não registrados. Das 30 ações de execução movidas em 2022, 70% alegaram fraude, 73% alegaram violação de oferta de valores mobiliários não registrados e 50% alegaram ambas. Ainda segundo o relatório, quase metade das 30 ações de execução foram relacionadas a ofertas iniciais de moedas (ICOs).
Já com relação às penalidades monetárias como multas, por exemplo, elas totalizaram cerca de US$ 2,61 bilhões (R$ 13,57 bilhões). Deste valor, US$ 242 milhões (R$ 1,25 bilhão) foram em acordos firmados pela SEC.
Conforme observou a Cornerstone Research, sob o presidente Gensler, a SEC focou em empréstimos de ativos digitais, plataformas de negociação e plataformas de finanças descentralizadas (DeFi).
Casos BlockFi e FTX
Um dos casos destacados pelo relatório foi o da empresa de empréstimos cripto BlockFi. Em 14 de fevereiro de 2022, a SEC acusou a BlockFi por supostamente não registrar as ofertas e vendas em seu produto de empréstimo cripto. Além disso, alegou que a empresa teria operado como uma empresa de investimento não registrada, entre outras alegações.
Na ocasião, a BlockFi concordou em pagar uma multa de US$ 50 milhões à SEC, bem como um adicional de US$ 50 milhões em multas para resolver acusações semelhantes com os estados. Essa foi a maior penalidade monetária imposta pela SEC em 2022. Além disso, foi um dos maiores acordos que a SEC impôs em ações de execução relacionadas a criptomoedas.
Outro caso envolveu a ruína da FTX. Logo após o colapso da exchange de negociação cripto, em 13 de dezembro de 2022, a SEC acusou o CEO e cofundador da FTX por supostamente fraudar investidores. Já em 21 de dezembro de 2022, a SEC acusou o ex-CEO da Alameda Research, empresa irmã da FTX, e o ex-CTO e cofundador da FTX, que se declararam culpados de acusações de fraude.
Para Simona Mola, diretora da Cornerstone Research e autora do relatório, a SEC continuará de olho no mercado cripto. “Parece que os criptoativos provavelmente continuarão a ser uma prioridade sob a administração de Gensler”, disse ela.
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