SEC busca fortalecer unidade com foco em criptomoedas
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está buscando tornar a sua unidade com foco em criptomoedas ainda mais robusta. O principal regulador dos EUA divulgou nesta semana que está contratando advogados para a sua divisão de execução de cripto.
Os advogados ficarão sediados em Nova York, Washington, DC. e San Francisco, de acordo com um anúncio de emprego.
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SEC amplia equipe com foco em cripto
A chamada por novos advogados para ingressarem na “Crypto Assets and Cyber Unit (CACU)” ocorre depois que a agência de regulação disse em março que estava “planejando adicionar pessoal adicional” à unidade. Inicialmente, a unidade teria 20 pessoas. No entanto, desde que a SEC criou a CACU, ela já dobrou de tamanho. E agora deve se expandir ainda.
Os três advogados que ingressam na unidade devem ser responsáveis por diversas atividades. Isso inclui, por exemplo, conduzir investigações envolvendo “títulos de criptoativos”, desenvolver planos de litígio, elaborar documentos legais e conduzir depoimentos.
De acordo com o anúncio da SEC, a unidade de cripto CACU “exerce toda a gama de poderes investigativos e de aplicação da lei da Divisão e se concentra em violações das leis federais de valores mobiliários”.
A remuneração para essas vagas varia entre cerca de US$ 140 mil e US$ 260 mil, a depender da localização. As inscrições para as vagas encerram na semana que vem, no dia 17 de abril.
“Se selecionado, você se juntará a uma equipe respeitada que é responsável por desenvolver e manter conhecimento especializado e experiência na identificação e investigação de má conduta cibernética em um dos locais anunciados”, diz o anúncio da SEC.
SEC pressiona mercado de criptomoedas
A iniciativa mostra que a SEC, sob a liderança de Gary Gensler, está determinada a ampliar os seus esforços para fiscalizar o setor de ativos digitais no país. Nos últimos meses, sobretudo após o colapso da rede Terra (LUNA) e da exchange FTX, o regulador vem fechando o cerco contra empresas do mercado cripto.
Em março deste ano, por exemplo, a exchange de criptomoedas Beaxy teve que encerrar as suas operações. Isso ocorreu após a SEC acusar a empresa e os seus executivos de não terem registrado a plataforma como corretora, exchange e como uma agência de compensação nacional.
O regulador também processou há poucas semanas diversas celebridades, como Lindsay Lohan e Soulja Boy, por exemplo. A SEC os acusa de violar as leis de valores mobiliários ao divulgar tokens ligados à Tron Foundation. Justin Sun, por trás da empresa, também foi processado pela SEC.
Também no mês passado, a SEC enviou à exchange Coinbase uma notificação sobre o serviço de staking. A plataforma Robinhood também enfrenta investigações do regulador sobre suas operações com criptomoedas.
Entre 2013 e 2022, o total de multas impostas pela SEC contra maus atores no mercado cripto atingiu US$ 2,6 bilhões. Ou seja, quase R$ 13 bilhões na cotação atual.
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