SEC classifica stablecoin proposta pela Ripple como ‘criptoativo não registrado’
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) segue pressionando a indústria de criptomoedas e o alvo da vez é a stablecoin proposta pela Ripple, emissora do token XRP. Em sua mais recente petição judicial contra a empresa de criptomoedas, o regulador norte-americano classificou o ativo digital ainda não lançado como um “criptoativo não registrado”
No seu documento datado de 7 de maio, a SEC também afirmou que a Ripple continuará a se envolver em atividades não regulamentadas se não houver uma liminar permanente contra ela.
Conforme noticiou o CriptoFácil, a Ripple revelou planos para emitir uma stablecoin em abril. No entanto, a empresa não forneceu detalhes adicionais sobre o token desde então.
“Nossa abordagem será muito voltada para a ‘conformidade em primeiro lugar’. Somos muito transparentes sobre como os ativos são lastreados, então vamos competir diretamente contra o USDC”, disse a empresa na época do anúncio.
Stablecoin da Ripple na mira da SEC
De acordo com a SEC, o principal negócio da Ripple desde sua criação tem sido a venda institucional não registrada de XRP. O regulador alega que a empresa continuará a fazê-lo se a liminar não for concedida.
A agência também discordou da garantia da empresa de que não violaria a lei de valores mobiliários dos EUA porque possui licenças em outras jurisdições.
“Este argumento – semelhante a dizer que um restaurante em Nova York não precisa obter uma licença para vender bebidas alcoólicas porque obteve uma licença de pesca na Califórnia – é absurdo”, afirmou.
A SEC também insistiu que o tribunal imponha uma multa pesada à Ripple para dissuadir a empresa e outros imitadores. O advogado da agência escreveu:
“Dado que a Ripple ganhou quase US$ 1 bilhão violando a Seção 5, o negócio de vários bilhões de dólares que construiu vendendo XRP (levando em conta o valor das enormes holdings de XRP da Ripple e seu dinheiro em caixa), a multa ‘baixa’ que a Ripple exige seria um ‘tapinha no pulso’ que não pune nem dissuade.”
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SEC pede multa de US$ 2 bilhões
A SEC busca quase US$ 2 bilhões em multas da Ripple. No entanto, a empresa de criptomoedas argumenta que o tribunal deve rejeitar essa demanda, propondo uma penalidade civil que não exceda US$ 10 milhões.
O diretor jurídico-chefe da Ripple, Stuart Alderoty, chamou a petição da SEC de infundada, dizendo que era mais um exemplo da falha do regulador em aplicar a lei. Alderoty também observou o desprezo da SEC pelos frameworks de criptomoedas em outras jurisdições:
“E apenas quando você pensa que a SEC não pode afundar ainda mais, se você é um regulador financeiro fora dos EUA e fez o trabalho árduo de estabelecer frameworks de licenciamento de criptomoedas abrangentes, saiba que a SEC não tem respeito por você e acha que você está distribuindo o equivalente a licenças de pesca.”
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