SEC envia aviso para a Coinbase sobre serviço de staking
A Coinbase recebeu uma notificação de Wells da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, sinalizando que o órgão regulador pode tomar medidas de execução contra a empresa.
Esta notificação ocorreu após uma breve investigação sobre ativos digitais não especificados listados na Coinbase e seu serviço de staking, o Coinbase Earn, Coinbase Prime e Coinbase Wallet.
No entanto, a corretora garante aos usuários que seus produtos e serviços continuarão a operar normalmente, e o aviso de Wells não exige alterações.
A exchange afirma que a SEC forneceu poucas informações sobre possíveis violações das leis de valores mobiliários e que repetidamente pediu à SEC que esclarecesse quais ativos em sua plataforma podem ser considerados valores mobiliários.
Apesar de várias propostas da Coinbase para se registrar na SEC, o regulador supostamente se recusou a fornecer feedback.
Coinbase
A empresa afirma que não lista títulos em sua plataforma e que possui um processo rigoroso de análise e revisão de cada ativo digital antes de listá-lo.
Aparentemente, mais de 90% dos ativos analisados pela corretora não são listados por não atenderem aos padrões da empresa, que rejeitou centenas de ativos que não atenderam a esses critérios.
A exchange menciona também que apresentou pela primeira vez seus serviços de staking à SEC em 2019 e mais duas vezes em 2020, mas o regulador permaneceu em silêncio até a recente investigação e sustenta que seus serviços de staking não são valores mobiliários sob nenhum padrão legal, incluindo o teste Howey.
Como o cenário regulatório cripto dos EUA permanece incerto, a Coinbase pede aos reguladores que estabeleçam regras claras e caminhos de registro para o setor.
A empresa adverte que as ações de aplicação de ameaças contra agentes compatíveis impulsionarão a inovação, os empregos e toda a indústria no exterior.
“A Coinbase continua confiante na legalidade de seus ativos e serviços e está preparada para entrar em um processo legal para demonstrar a abordagem injusta e irracional da SEC para ativos digitais”, disse a empresa.
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