SEC rejeita outro pedido de ETF de Bitcoin spot

Ainda não vai ser dessa vez que o mercado dos Estados Unidos terá o seu primeiro ETF (fundo negociado em bolsa) de Bitcoin spot. Isso porque a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, rejeitou mais um pedido de lançamento do produto de investimento.

A proposta em questão é da ARK Invest, da apoiadora do BTC Cathie Wood, e do 21Shares, provedor global de ETF de cripto. As partes submeteram o pedido para lançarem o ARK 21Shares Bitcoin ETF no dia 13 de maio de 2022.

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O que é um ETF de Bitcoin?

Um ETF consiste em um veículo de investimento que oferece exposição indireta a um ativo, neste caso, ao Bitcoin. O produto é especialmente útil quando o investimento no ativo é mais complexo – o que se aplica, de alguma forma, às criptomoedas.

Mas a SEC voltou a rejeitar o pedido sob as mesmas alegações de sempre. De acordo com o regulador estadunidense, a Ark “falhou em demonstrar que as suas regras são adequadas para proteger o público investidor de “atos e práticas fraudulentas e manipuladoras”.

“Uma bolsa que lista ETPs baseados em Bitcoin pode cumprir suas obrigações sob a Seção 6(b)(5) do Exchange Act, demonstrando que a bolsa possui um acordo abrangente de compartilhamento de vigilância com um mercado regulamentado de tamanho significativo relacionado ao Bitcoin subjacente ou de referência ativos”, disse a SEC em sua rejeição.

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A SEC e os ETFs de Bitcoin

Como dito, até hoje a SEC ainda não aprovou nenhuma proposta para um ETF de Bitcoin spot. A Grayscale, subsidiária do Digital Currency Group (DCG), que administra o fundo de investimento Grayscale Bitcoin Trust, processou a SEC em junho do ano passado por falta de aprovação de seu pedido de ETF de BTC spot. Apenas uma hora depois que a SEC rejeitou o ETF, a gestora decidiu processar a autarquia. O processo ainda está em andamento.

Por outro lado, o regulador permitiu o lançamento de vários ETFs de futuros de Bitcoin, com o primeiro tendo sido lançado em outubro de 2021. O ProShares Bitcoin Strategy ETF, o primeiro a chegar ao mercado, teve um dos dias de abertura mais ativos da história da NYSE, a Bolsa de Valores de Nova York.

Ao contrário dos ETFs à vista, os ETFs de futuros de Bitcoin têm lastro em contratos futuros da criptomoeda. Ou seja, em promessas de compra de Bitcoin por um preço definido em uma data posterior.

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